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Resultados para "1002867-13.2025.8.26.0441" – Página 53 de 59

Processo nº 1500089-13.2025.8.26.0441

ID: 277896512
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Nilce Ana de Campos Mello Venturini (OAB 262434/SP), Ingrid de Campos Mello Venturini (OAB 522948/SP) Processo 1500089-13.2025.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: A. da S. M. C. D. M. - Vistos. Fls. 156/160: trata-se de petição da ré informando a existência de "fato novo e de… Ver mais

Processo nº 1002867-50.2025.8.26.0073

ID: 295564009
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002867-50.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gian da Silva de Jesus - Vistos. Defiro a justiça gratuita ao autor.Anote-se. Trata-se de pedido de DANOS MORAIS C.C. INEXISTENTE DE DÉBITOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por GIAN DA SILVA DE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002867-66.2023.8.26.0058 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Agudos - Apelante: Terezinha Maria de Castro Miranda (Justiça Gratuita) - Apelado: Ig… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1002867-66.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: T. D. C. L. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARILE… Ver mais

Processo nº 1002867-49.2024.8.26.0408

ID: 324885887
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1002867-49.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Altus Administração e Participação Ltda - 1- Inviável tentativa de conciliação nesta etapa, passo a proferir decisão de saneamento, com fundamento no art. 357 do CPC vigente. 2- As partes não apresentaram pedido… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000668-51.2024.5.02.0318 RECLAMANTE: WALLESON LINS CAVALCANTE RECLAMADO: GRESSIT REVESTIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i… Ver mais

Processo nº 1002867-06.2023.4.01.3903

ID: 283390827
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1002867-06.2023.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIO CEZAR FIM - MT4943/O POLO PASSIVO:FLAVIO… Ver mais
Processo 0001133-08.2025.8.26.0356 (processo principal 1002867-11.2024.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Gervasio Francisco de Oliveira - CINAAP - Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1. Inicialmente, ratifico os benefícios da gratuidad… Ver mais

Processo nº 1002673-13.2025.8.26.0441

ID: 326309776
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002673-13.2025.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.S.M.C. - - G.S.M.C. - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade, ante os indícios de que sua situação financeira não lhe permita arcar com as custas do processo sem prejuízo de sua subsistên… Ver mais

Processo nº 1002673-13.2025.8.26.0441

ID: 335040709
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002673-13.2025.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.S.M.C. - - G.S.M.C. - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade, ante os indícios de que sua situação financeira não lhe permita arcar com as custas do processo sem prejuízo de sua subsistên… Ver mais
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