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Processo nº 1002902-36.2023.4.01.4300

ID: 277621829

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002902-36.2023.4.01.4300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES GONCALVES PIRES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AILSON FRANCA DE SA (OAB/DF 45.314)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1002902-36.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES GONCALVES PIRES REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: AILSON FRAN… Ver mais

Processo nº 1002902-77.2025.8.26.0568

ID: 321180985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002902-77.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MELISSA FRANCINE VALENTIM DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RACHEL HELENA YASBECK BELLOMI (OAB/SP 396.841)

Processo 1002902-77.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Melissa Francine Valentim de Paula - Vistos... Recebo a emenda à incial. Diante da documentação apresentada, ficam concedidos à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Observe a serventia. Informa a autora que no di… Ver mais

Processo nº 1002902-83.2024.4.01.3400

ID: 329121088

Tribunal: TRF1 Órgão: 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002902-83.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROGEMBERG DA SILVA BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CIBELE FERREIRA COSTA (OAB/DF 69.366)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1002902-83.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROGEMBERG DA SILVA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CIBELE FERR… Ver mais

Cleber Aparecido Botão x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu e outros

ID: 308779848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002902-11.2023.8.26.0063

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLEBER APARECIDO BOTãO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU EXCELSIOR SEGUROS

Intimação

Advogados:

TITO COSTA BORIN DEL VALLE (OAB/SP 380.179) SARA OTRANTO ABRANTES (OAB/SP 412.468) LUIZ ANTONIO PEDRO LONGO (OAB/SP 109.490) FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958)

Processo 1002902-11.2023.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cleber Aparecido Botão e outros - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - EXCELSIOR SEGUROS - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER … Ver mais

Sidney Batista Da Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 295835705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001789-60.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEY BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB/SP 124.015) ADRIANA NOGUEIRA DO PRADO (OAB/SP 206.070)

Processo 0001789-60.2025.8.26.0292 (processo principal 1009886-03.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sidney Batista da Silva - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. O executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 56/63), contestando os valores apre… Ver mais

Processo nº 1002902-97.2025.8.26.0529

ID: 291106491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002902-97.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. C. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 1002902-97.2025.8.26.0529 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - Fica indeferido eventual pedido de tramitação do feito sob segredo de Justiça, vez que a presente ação não se enquadra a quaisquer das hipóteses elencadas no artigo 189 do CPC. Sendo o caso,… Ver mais

M. M. R. J. x U. S. E. L. C. U.

ID: 333953256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara da Infância, Juventude e do Idoso Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002902-95.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. M. R. J.

Polo Passivo:

U. S. E. L. C. U.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA CRISTINA VASQUES DE SOUZA GORISCH (OAB/SP 174.590) FABIOLA DE CAMPOS BRAGA MATTOZINHO (OAB/SP 226.322) BRENO GREGÓRIO LIMA (OAB/SP 182.884)

Processo 1002902-95.2025.8.26.0562 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.M.R.J. - U.S.E.C.U. e outro - Fls. 80/81. SENTENÇA. Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer que M. M. R. J. representada por sua genitora, move contra a Secretaria de Educação do Município de Santos e … Ver mais

Processo nº 1002902-10.2025.8.26.0073

ID: 309739821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002902-10.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JAMIL CASCHOALINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIANE DE OLIVEIRA ALVES VIANA (OAB/SP 401.314)

Processo 1002902-10.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jamil Caschoalino - Vistos, Defiro os benefícios da gratuidade à parte autora. Anote-se. Jamil Caschoalino ingressou com ação de Procedimento Comum Cível em face de Banco Mercantil do Brasil S.a. Em síntese, alega a parte a… Ver mais

Daniel Dos Santos Silva x Banco Pan S/A

ID: 310657966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002902-09.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

LAURIANE VALERIA VIEIRA GOMES (OAB/MG 151.390) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

Processo 1002902-09.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Daniel dos Santos Silva - Banco Pan S/A - A preliminar de falta de interesse processual não merecem acolhimento, uma vez que o ajuizamento da ação prescinde do esgotamento da fase administrativa, sendo facultado… Ver mais

Processo nº 1002902-16.2025.4.01.3702

ID: 277137139

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002902-16.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SUERDE MARIA SOUSA BEZERRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANNE HELOISE BEZERRA DA SILVA (OAB/RN 11.296)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Juizado Especial Federal PROCESSO: 1002902-16.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: S. M. S. B. REU: I. N. D. S. S. -. I. DECISÃO Considerando a excepcional quantidade de processos em tra… Ver mais

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