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Resultados para "1002906-19.2023.8.26.0299" – Página 53 de 53

Processo nº 1002906-26.2020.4.01.3703

ID: 334795252
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002906-26.2020.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: LAURACI MARTINS DE… Ver mais
Intimação
Processo 0001159-80.2025.8.26.0299 (processo principal 0000799-19.2023.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Overdent's Assistencia Odontologica Ltda - Vistos. 1 - Recebo o requerimento de cumprimento de sentença, uma vez que preenchidos os requisitos… Ver mais
Processo 1002906-14.2024.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Luiz dos Santos - AAPEN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - Vistos. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS ajuizou a presente Ação Declaratória de Inexigibilidade de Contribuição Associativa c/c … Ver mais

Djalma Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 312524681
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002906-35.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Djalma da Silva - Banco Pan S/A - Vistos. DJALMA DA SILVA ajuizou a presente açãodeclaratóriade inexistência de débito com repetição de indébito c.c. danos morais em face do BANCO PAN S/A .alegando, em resumo, que… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: 3108-2040 / 3108-2039 E-mail: for.10fazenda@tjce.jus.br     Processo nº:0143374-39.2017.8.06.0… Ver mais

Processo nº 1002906-68.2025.8.11.0007

ID: 259391948
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1002906-68.2025.8.11.0007 REQUERENTE: WENDER MEDEIROS DE SOUZA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito cumul… Ver mais

Karolaini Silva Almeida x Karolaini Silva Almeida

ID: 299614207
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1027704-79.2023.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Receptação, Roubo Majorado, Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais

Karolaini Silva Almeida x Karolaini Silva Almeida

ID: 299614216
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1027704-79.2023.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Receptação, Roubo Majorado, Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais
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