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Resultados para "1002955-21.2024.5.02.0242" – Página 53 de 54

Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO DECISÃO Processo: 1002955-66.2022.8.11.0023. REQUERENTE: CIA MINERADORA OURO PAZ S.A. REQUERIDO: EDVAN FERREIRA PONTES Vistos. Trata-se de requerimento formulado pelo requerido, Sr. Edvan Ferreira Pontes, objetivando a revogação d… Ver mais

Processo nº 1002955-14.2023.4.01.4301

ID: 328423269
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1002955-14.2023.4.01.4301 AUTOR: JOSE CARLOS NASCIMENTO ABSALAO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Correção Monetária] SENTENÇA - TIPO B Trata-se de ação que objetiva a revisão do saldo d… Ver mais
Processo 1196579-55.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vinícius Siqueira de Rezende Batista - B Fintech Serviços de Tecnologia Ltda. - Vistos. VINICIUS SIQUEIRA DE REZENDE BATISTA ingressou com a presente ação indenizatória em face de B FINTECH SERVIÇOS D… Ver mais
Processo 1002955-13.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Rafael Benedetti Pereira - Plano Reno Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. RAFAEL BENEDETTI PEREIRA, qualificado nos autos, ajuizou ação de rescisão contratual cumulada com pedidos de restituição de quant… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1002955-08.2021.8.11.0086 Vistos e examinados. I - RELATÓRIO MAICON RAFAEL MULHBAIER propôs AÇÃO DE COBRANÇA contra FRATELLO ENGENHARIA LTDA., visando, em síntese, o recebimento da quantia atualizada de R$ 17.690,82 (dezesse… Ver mais

Processo nº 1012690-84.2025.8.11.0002

ID: 309937551
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Vistos. Trata-se de ação monitória que José Romulo Pereira move em desfavor de Edilberto Lobato Barbosa. Determinada a emenda à inicial (ID n. 189869837), a parte requerente apresentou documento(s) com o propósito de demonstrar a sua hipossuficiência econômica (ID n. 192262943). É a síntese. Fundam… Ver mais

Processo nº 1002955-53.2025.8.26.0020

ID: 312627023
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002955-53.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Marisa Rodrigues de Souza - Vistos. Indefiro ao autor os benefícios da gratuidade processual, tendo em vista que deixou de cumprir a determinação proferida por este juízo para juntar aos autos docume… Ver mais

Processo nº 1002955-72.2023.8.26.0198

ID: 290732973
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002955-72.2023.8.26.0198 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Terezinha Gonçalves Adorno - Vistos, Fls. 95: Anote-se. A- Da possibilidade de usucapião administrativa: Com o advento do Código de Processo Civil de 2015, instituiu-se, no nosso ordenamento jurídico, a usucapião extrajudic… Ver mais
Processo 1005774-08.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eurico Lemos - Dolores Flores Natal - - Jair Lemos da Silva - - Marcos Aurélio Pinto Soares - - Ricardo de Biasi - - Fabio de Biasi - - Paula de Biasi - Vistos. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓ… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO DECISÃO Processo: 1002955-66.2022.8.11.0023. REQUERENTE: CIA MINERADORA OURO PAZ S.A. REQUERIDO: EDVAN FERREIRA PONTES Vistos. Trata-se de ação de instituição de servidão mineral c/c pedido de tutela de urgência ajuizada por FIDES… Ver mais
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