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Processo nº 1002976-08.2017.8.26.0344

ID: 281281687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002976-08.2017.8.26.0344

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CECíLIA LUIZA PERANDIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA MARIA CAPPUTTI ORTEGA (OAB/SP 292.066)

ADV: Priscila Maria Capputti Ortega (OAB 292066/SP) Processo 1002976-08.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cecília Luiza Perandim - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, c/c o artigo 27 da Lei nº 12.153/2.009. FUNDAMEN… Ver mais

Jose Dos Santos Santana x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314365747

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002976-37.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DOS SANTOS SANTANA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

DASAEV RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/PI 15.826)

PROCESSO: 1002976-37.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DOS SANTOS SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 1.0 - RELATÓRIO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. 2.0 – JULGA… Ver mais

Processo nº 0006847-53.2015.4.01.4001

ID: 310064278

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006847-53.2015.4.01.4001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANIO RODRIGUES DE SOUSA

Acórdão

Advogados:

ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR (OAB/PI 5.763) MARA RAQUEL COSTA PAIVA (OAB/PI 11.304) FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA (OAB/PI 6.914)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006847-53.2015.4.01.4001 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006847-53.2015.4.01.4001 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JANIO RODRIGUES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA - PI691… Ver mais

Processo nº 1015558-82.2018.4.01.3400

ID: 311437071

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015558-82.2018.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADAILTON RODRIGUES MAGALHAES DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MURILO HENRIQUE ROSA (OAB/MG 197.825) MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO (OAB/MG 99.038)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1015558-82.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015558-82.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ADAILTON RODRIGUES MAGALHAES DA CONCEICAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO - MG99038-A… Ver mais

Processo nº 1002976-17.2025.8.26.0024

ID: 279741250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002976-17.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OSMARINA ROQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MARQUES PUGLIESE (OAB/SP 315.910)

ADV: Guilherme Marques Pugliese (OAB 315910/SP) Processo 1002976-17.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osmarina Roque de Oliveira - VISTOS... 1) O Juiz, com amparo nos arts. 5º, 6º, 7º, 139, IX, 320, 321 e 485, § 3º, do CPC/15, e ao observar as singularidades do caso concreto e semp… Ver mais

Processo nº 1002976-85.2025.4.01.3600

ID: 318003031

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002976-85.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

I. K. M. D. S.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

VICTOR HUGO VIDOTTI (OAB/MT 11.439)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1002976-85.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: I. K. M. D. S. REPRESENTANTE: ANGELICA KARINNE MARQUES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Processo nº 1015946-41.2025.8.11.0000

ID: 276664807

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1015946-41.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO PEREIRA ADVOGADO E ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO PEREIRA DE SOUZA (OAB/MT 26.621)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1015946-41.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: PEDRO PEREIRA ADVOGADO E ASSOCIADOS AGRAVADO: MICHAEL GUSTAVO DE SOUZA Vistos. Trat… Ver mais

I. F. x V. A. F.

ID: 294945948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004561-80.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

I. F.

Polo Passivo:

V. A. F.

Intimação

Advogados:

MELISSA STECCA BRESSANIN (OAB/SP 521.147) MARCELO EDUARDO FAGGION (OAB/SP 170.682) DÉBORA MARIA NUNHEZ (OAB/SP 461.233)

Processo 1004561-80.2024.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.F. - V.A.F. - Vistos. I. F., assistido por sua genitora, E. C. C. N. de A., ajuizou a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em relação a V. A. F., alegando, em suma, que, por acordo homologado do divórcio dos … Ver mais

Processo nº 5652334-83.2024.8.09.0170

ID: 328881076

Tribunal: TJGO Órgão: Campinorte - Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5652334-83.2024.8.09.0170

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

WILSON CORREIA DE MIRANDA - INVENTARIANTE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIZELIA FERREIRA XAVIER (OAB/GO 16.687)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE CAMPINORTEJuízo de Família e SucessõesSENTENÇAProcesso: 5652334-83.2024.8.09.0170Requerente/Exequente: Wilson Correia De Miranda - InventarianteRequerido(a)/Executado(a): ESPÓLIO DE JOSE CORREA DE MIRANDAObs.: A presente decisão serve como instrumento d… Ver mais

Processo nº 1015946-41.2025.8.11.0000

ID: 310567953

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1015946-41.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO PEREIRA ADVOGADO E ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PEDRO PEREIRA DE SOUZA (OAB/MT 26.621)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015946-41.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Intervenção de Terceiros, Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD… Ver mais

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