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Resultados para "1002979-15.2024.5.02.0221" – Página 53 de 53

DESPACHO Nº 1025372-85.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Marcos Ferreira da Fonseca - Apdo/Apte: Silverstone Empreendim… Ver mais

Processo nº 1002979-18.2025.8.26.0526

ID: 325406697
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002979-18.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neide Aparecida Pivotto - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou jurídica, brasileira o… Ver mais

Processo nº 1002979-37.2018.8.26.0405

ID: 331854428
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002979-37.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cruz Azul de São Paulo - I- Não há que se falar em mandado de constatação, diante da decisão de fls, 426 que determinou que a constatação deverá ser feita pelo exequente, assim, deverá o mesmo cumpri-lo … Ver mais

Processo nº 1002979-72.2023.8.26.0272

ID: 281307357
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Aparecida de Souza Nanartonis (OAB 193438/SP) Processo 1002979-72.2023.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Roberto Marques - Vistos. Trata-se de Ação de Concessão de Benefício Previdenciário por JOSÉ ROBERTO MARQUES em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. O … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8009345-45.2022.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS AUTOR: GES… Ver mais
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