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Processo nº 1003003-39.2023.4.01.3503

ID: 317255416

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003003-39.2023.4.01.3503

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA (OAB/PE 28.078) FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB/PE 29.426) YOUSHIRO YOKOTA NETO (OAB/PE 29.667) LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB/PE 31.778) JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB/PE 29.475)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás COORDENAÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS RECURSO JEF Nº 1003003-39.2023.4.01.3503 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MANOEL CARDOSO DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FR… Ver mais

Processo nº 1003003-97.2025.8.26.0024

ID: 277886464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003003-97.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JOAQUINA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO WILLIAN PEREIRA COSTA LEOPOLDINO (OAB/SP 471.830)

ADV: Leonardo Willian Pereira Costa Leopoldino (OAB 471830/SP) Processo 1003003-97.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Joaquina Pereira - Vistos. A inicial não está apta a recebimento. Considerando os Comunicados CG 02/2017 e 456/2022 recomendando boas práticas aos juízes do Es… Ver mais

Processo nº 1003003-44.2025.8.26.0462

ID: 324494290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003003-44.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. DE F. G. L. G. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE DE CARVALHO REIS (OAB/SP 401.455)

Processo 1003003-44.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.F.G. - - L.G.L. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e nomeio o advogado indicado pelo Convênio OAB/SP. Anote-se. Trata-se de ação que visa fixar a guarda da menor L.G.L. e a fixação de aliment… Ver mais

Processo nº 1015799-17.2022.4.01.3400

ID: 321406661

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015799-17.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANGELO MACIEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEONARDO MESQUITA DIAS (OAB/DF 62.804) JESSICA TOLENTINO PAES MINGARDO (OAB/RJ 203.975)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1015799-17.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015799-17.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANGELO MACIEL DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESSICA TOLENTINO PAES MINGARDO - RJ203975-A e LEONARDO MESQUITA DIA… Ver mais

Processo nº 1003003-26.2025.4.01.3905

ID: 308539105

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003003-26.2025.4.01.3905

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. E. D. S. B.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WILLIAM GORINO MADEIRA (OAB/MG 166.000)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1003003-26.2025.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: C. E. D. S. B. REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILLIAM G… Ver mais

Processo nº 1003003-18.2023.4.01.3704

ID: 301326371

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003003-18.2023.4.01.3704

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE NAZARENO SEGUNDO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA (OAB/MA 20.014) ANA KARLA COELHO DOS SANTOS LIMA (OAB/MA 25.105) ANA CLAUDIA COELHO SANTOS DE MELO (OAB/MA 18.878)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1003003-18.2023.4.01.3704 AUTOR: JOSE NAZARENO SEGUNDO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução 535/2006 CJF Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.… Ver mais

Processo nº 1003003-60.2025.8.13.0024

ID: 292856025

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: TUTELA CíVEL Nº Processo: 1003003-60.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUIZA DE MELLO AMPARADO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUILHERME PIETRA DE VASCONCELOS MOREIRA (OAB/MG 121.520)

TUTELA CÍVEL Nº 1003003-60.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : ANA LUIZA DE MELLO AMPARADO ADVOGADO(A) : GUILHERME PIETRA DE VASCONCELOS MOREIRA (OAB MG121520) DECISÃO Foram opostos embargos de declaração ao Evento 16, ED1, ao argumento da existência de contradição e omissão na decisão que ordenou a em… Ver mais

Processo nº 1007134-37.2024.8.26.0126

ID: 278246639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007134-37.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOãO BENEDITO BORGES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELLA ALVES DO NASCIMENTO (OAB/SP 469.296)

ADV: Gabriella Alves do Nascimento (OAB 469296/SP) Processo 1007134-37.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Benedito Borges Junior - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência ajuizada por João Benedito Borges Junior em face do Muni… Ver mais

Processo nº 1003003-53.2020.4.01.9999

ID: 308729874

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003003-53.2020.4.01.9999

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVIO SOARES DE SOUSA

Acórdão

Advogados:

GERALDO MAGNO DA SILVA SENA (OAB/MG 143.605)

Apelação Cível Nº 1003003-53.2020.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELADO : SILVIO SOARES DE SOUSA ADVOGADO(A) : GERALDO MAGNO DA SILVA SENA (OAB MG143605) EMENTA Direito Previdenciário. Apelação cível. Cumulação de benefícios. Auxílio-suplementar… Ver mais

Processo nº 1003003-82.2023.4.01.4200

ID: 283284905

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003003-82.2023.4.01.4200

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença Tipo B

Advogados:

LIGIA SOUZA DE QUEIROZ (OAB/RR 1.103)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1003003-82.2023.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EPITACIO RIBEIRO TRINDADE REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação ordinária vi… Ver mais

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