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Processo nº 1030130-04.2024.8.26.0005

ID: 316128875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1030130-04.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. P. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO PAIVA PEREIRA

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Processo 1030130-04.2024.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.P. - Vistos. Trata-se de ação com pedido de tutela para que o divórcio seja liminarmente decretado com a dispensa da citação…

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Condominio Residencial Juan Castro x New Home Const Incorp Empreend Imobiliarios - Eireli

ID: 280170494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012573-04.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL JUAN CASTRO

Polo Passivo:

NEW HOME CONST INCORP EMPREEND IMOBILIARIOS - EIRELI

Intimação

Advogados:

GUSTAVO LUIZ ASTOLPHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR ANTUNES MARTINS PAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cesar Antunes Martins Paes (OAB 187075/SP), Gustavo Luiz Astolphi (OAB 447560/SP) Processo 1012573-04.2024.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Juan Cast…

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M. H. De J. A. e outros x R. A. De O.

ID: 325547549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000836-04.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. H. DE J. A. P. M. DE J. A.

Polo Passivo:

R. A. DE O.

Intimação

Advogados:

RENATO CUSTÓDIO LEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOCILEIDE LOPES NEPOMUCENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000836-04.2024.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.J.A. - - P.M.J.A. - R.A.O. - Vistos. Os alimentos arbitrados provisoriamente na decisão de fls. 36/37 fora… Processo 1000836-04.2024.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.J.A. - - P.M.J.A. - R.A.O. - Vistos. Os alimentos arbitrados provisoriamente na decisão de fls. 36/37 foram fixados em patamar razoável, considerando que são dois os alimentados, devendo ser observado o princípio da paternidade responsável pelo requerido, de modo que não há indicativo de que o alimentante não possua condições de arcar com o pensionamento. Assim, mantenho os alimentos de fls. 36/37. Para a apreciação do pedido de gratuidade de justiça, traga o réu cópia de sua CTPS/comprovante de renda mensal e extratos bancários relativos aos últimos 03 meses. Prazo: 15 dias. Diga a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. No mesmo prazo, as partes deverão informar se há interesse na tentativa de conciliação, a ser realizada por videoconferência. Em caso positivo, os requerentes deverão fornecer os respectivos endereços de e-mail e de seus patronos para intimação e envio do respectivo link de acesso à audiência no momento oportuno. Publique-se. - ADV: RENATO CUSTÓDIO LEVES (OAB 182627/SP), JOCILEIDE LOPES NEPOMUCENO (OAB 403412/SP), JOCILEIDE LOPES NEPOMUCENO (OAB 403412/SP)

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Processo nº 1003067-12.2024.4.01.3601

ID: 295764851

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003067-12.2024.4.01.3601

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO LARA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO COLLEGIO ALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO Nº 1003067-12.2024.4.01.3601 EXEQUENTE: LU…

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Processo nº 1003067-48.2025.8.26.0270

ID: 311373968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003067-48.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL PINTO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEOVANE DOS SANTOS FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003067-48.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniel Pinto de Andrade - Por ora, INTIME-SE A PARTE AUTORA a colacionar os seguintes do…

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Processo nº 1003067-74.2022.4.01.3506

ID: 275060084

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003067-74.2022.4.01.3506

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ABADIA PEREIRA PASSOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

DEBORA ASSIS CASTRO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

RENATO GOMES IMAI

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1003067-74.2022.4.01.3506 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ABADIA PEREIRA PASSOS Advogados do(a) EXEQUENTE…

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Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Vale Do Piquiri Abcd – Sicredi Vale Do Piquiri Abcd Pr/Sp x Bartolomeu Ferrari Filho

ID: 296750875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003067-07.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VALE DO PIQUIRI ABCD – SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP

Polo Passivo:

BARTOLOMEU FERRARI FILHO

Intimação

Advogados:

SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARTOLOMEU FERRARI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003067-07.2025.8.26.0704 - Monitória - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vale do Piquiri Abcd – Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/sp - Bartolomeu Ferrari Filho - …

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Osvaldo Baggio x Arcos Dourados Comércio De Alimentos Ltda

ID: 293440361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003067-92.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO BAGGIO

Polo Passivo:

ARCOS DOURADOS COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

RAPHAELL MARDEN SANTANA DE ALMEIDA

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LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO LEANDRO MONTEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003067-92.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Osvaldo Baggio - Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Có…

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Processo nº 1003067-33.2025.8.26.0663

ID: 314334110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003067-33.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTELA SHUMAHER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

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Processo 1003067-33.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Estela Shumaher - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução d…

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D. Da S. L. x P. S. S.

ID: 314932370

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003067-33.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D. DA S. L.

Polo Passivo:

P. S. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

LEVI AGNALDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTORIA VIRGINIA MENDES CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE MINGUETTI DE SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIENE SANTOS JOAQUIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003067-33.2024.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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