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Resultados para "1003069-44.2025.8.26.0229" – Página 53 de 56

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1003069-03.2025.4.01.3906 AUTOR: FRANCINEIDE NASCIMENTO DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Requereu a part… Ver mais

Nadejda Ferreira Dias x Ivanildo Souza Santos

ID: 334332800
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1003069-77.2023.8.26.0176 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Judicial, do Foro de Embu das Artes, Estado de São Paulo, Dr(a). Luís Antonio Nocito Echevarria, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) IVANILDO SOUZA SANTOS, RG 33.428.132-5, CPF 227.26… Ver mais

Processo nº 0002805-44.2025.8.26.0229

ID: 323370669
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002805-44.2025.8.26.0229 (processo principal 0008066-78.2011.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.F.S. - - J.C.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME-SE pessoalmente o(a) executado(a) para que em 3 (três) dias efetue o pagamento do débito apontado na… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000078-44.2025.8.26.0229/SP Assunto: Transporte Aéreo AUTOR : ANA CRISTINA LEITE FERREIRA COSTA SAMORA ADVOGADO(A) : LUCAS ANASTASIA MACIEL (OAB SP495273) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : FLAVIO IGEL (OAB SP306018) ATO ORDINATÓRIO F… Ver mais
Processo 1003069-96.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Adriano Loiola - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria C… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1003069-37.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO LOPES DOS REIS REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais
Intimação
Processo 1003069-78.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Solange Martins Lopes - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 39-41 e reputo regularizada a comprovação de domicílio da parte autora. Anote a serventia o necessário. Da gratuidade da justi… Ver mais

Processo nº 1003069-51.2025.8.11.0006

ID: 331701207
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1003069-51.2025.8.11.0006. REQUERENTE: SERAFIM GOMES DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA C/C REPETIÇÃO … Ver mais

Processo nº 1004621-44.2025.8.26.0229

ID: 293459306
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004621-44.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.O. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cuida-se de Procedimento Comum de Exoneração de Alimentos fixados com base na Lei nº 5.478/68 com pedido de Tutela de Urgência proposto por Manoel Rodrigu… Ver mais

Processo nº 1005397-44.2025.8.26.0229

ID: 330264079
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005397-44.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.G.O. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Uma vez preenchidos os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO entre as partes para o dia 18/09/2025 às 15:… Ver mais
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