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Resultados para "1003069-57.2023.8.26.0506" – Página 53 de 67

ADV: Rodolfo Cunha Herdade (OAB 225860/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP) Processo 1033624-57.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Med Esthetic Comercio de Produtos Médicos e Ortopédicos Ltda - Reqdo: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Mercadolivre.com Atividades de Interne… Ver mais
Processo 1003069-48.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Edson Lopes dos Santos - Parati Crédito, Financiamento e Investimento S/A - No prazo de 5 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, inclusive arrola… Ver mais
Processo 1003069-48.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Edson Lopes dos Santos - Parati Crédito, Financiamento e Investimento S/A - No prazo de 5 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, inclusive arrola… Ver mais

Processo nº 1003069-96.2024.8.26.0514

ID: 308899023
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003069-96.2024.8.26.0514 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.D.C. - - K.D.C. - Pelo exposto, HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos pertinentes, a transação celebrada entre as partes, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. … Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "C" Processo: 1003069-60.2025.4.01.3305 AUTOR: D. G. D. S. A. REPRESENTANTE: BARBARA DA SILVA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CLAUDIO CALABR… Ver mais
Processo 1003069-62.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - D'angelo Américo dos Santos - Vistos. Nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, concedo o prazo de dez dias para a comprovação documental do preenchimento d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1003069-46.2020.4.01.3819/MG RECORRIDO : FRANCISCA JOVELINA FERREIRA DE MOURA ADVOGADO(A) : KENIA CARDOSO GOMES (OAB MG114437) ADVOGADO(A) : CAROLINA CARDOSO GOMES (OAB MG122087) DESPACHO/DECISÃO Feito retirado de pauta de julgamento. Compulsando os autos, observo que existem comp… Ver mais
Intimação
ADV: Ariane Longo Pereira Maia (OAB 224677/SP) Processo 1003069-45.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Nogueira de Castilho - Vistos. Tendo em vista a dispensa legal de custas em primeiro grau no âmbito do Juizado Especial, o requerimento de justiça gr… Ver mais

Josias Amaral x Banco Agibank S.A.

ID: 324467623
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001051-48.2025.8.26.0106 (processo principal 1003069-30.2022.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Josias Amaral - Banco Agibank S.a. - Vistos. Recebo o cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada para pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de prossegu… Ver mais
Processo 1003069-78.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Emili Sena de Oliveira Gama - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Luana Christiano Nascimento - Vistos (art. 357 do CPC). Não foram arguidas preliminares. Não há questões processuais pendentes. As partes estã… Ver mais
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