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Processo nº 1003085-16.2025.8.26.0223

ID: 306983859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003085-16.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. P. DA S. S. M. DA S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1003085-16.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.M.S.A. - A.P.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 21/22, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais

Processo nº 1003085-29.2021.8.11.0011

ID: 261130423

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003085-29.2021.8.11.0011

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANSELMO MANDRILE ILTON JOSE NUNES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SILMARA RODRIGUES MACHADO (OAB/MT 19.475) LUCIANA LOURENCAO ALVES DE ALMEIDA (OAB/MT 26.295) PAMELA CRISTINA CRIADO (OAB/MT 15.325)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE SENTENÇA Processo: 1003085-29.2021.8.11.0011. REQUERENTE: ILTON JOSE NUNES DE OLIVEIRA ESPÓLIO: ANSELMO MANDRILE REQUERIDO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de autenticidade de d… Ver mais

Processo nº 1003085-80.2025.8.26.0428

ID: 304632814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1003085-80.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

I. DE A. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINNE MARTINS CUSTODIO (OAB/SP 485.548)

Processo 1003085-80.2025.8.26.0428 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.A.O. - - I.A.O. - Vistos. Trata-se de início da fase de cumprimento de sentença de alimentos pelo rito da prisão civil. INTIME-SE a parte executada por AR, para, em 3 (três) dias, efetua… Ver mais

Processo nº 1003085-84.2025.8.26.0362

ID: 303800400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003085-84.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. C. R. N. R. DE L. P. T. R. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES CRESSINE (OAB/SP 467.659)

Processo 1003085-84.2025.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.R. - - N.R.L.P. - - T.R.P. - Vistos. Defiro a gratuidade processual em favor do(a) autor(a). Anote-se. Trata-se de pedido de Divórcio Litigioso cc. Guarda e Alimentos. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os al… Ver mais

Processo nº 1003085-97.2025.8.26.0099

ID: 309623751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003085-97.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. DA S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL CALIXTO (OAB/SP 119.842)

Processo 1003085-97.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.S.N. - SENTENÇA Trata-se de ação de exoneração de alimentos ajuizada por E.DA S. N em face de E.C DOS S. N. Em síntese, o requerente afirma que a filha completará 25 anos no dia 11 de abril de 2025, é apta ao trabalho e pro… Ver mais

R. B. F. x R. L. G.

ID: 318963793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1003085-13.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

R. B. F.

Polo Passivo:

R. L. G.

Intimação

Advogados:

NELSON ROVAROTTO JUNIOR (OAB/SP 318.762) MICHELLE MARTINS ROCHA (OAB/SP 311.657) ANTONIO WENDER PEREIRA (OAB/SP 305.274)

Processo 1003085-13.2025.8.26.0224 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.B.F. - R.L.G. - Vistos. 1. Fls. 33/34: Anote-se a alteração do valor da causa. 2. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens, na qu… Ver mais

Qualicorp Administradora De Benefícios S.A. e outros x Francismeire Soares Enrique Marinho e outros

ID: 276863592

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2144399-20.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS S.A. SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

FRANCISMEIRE SOARES ENRIQUE MARINHO STEVE GABRIEL SOARES HENRIQUE

Despacho

Advogados:

JOSIANE REIS ROBLES GOMES (OAB/SP 317.915) JOSIANE REIS ROBLES GOMES (OAB/SP 317.915) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

DESPACHO Nº 2144399-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Agravante: Qual… Ver mais

Processo nº 1003085-69.2025.8.26.0270

ID: 328673359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003085-69.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIA MENDES VIEIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO WILSON DA SILVA SANTOS (OAB/SP 423.519) FELIPE DE MORAES PINHEIRO (OAB/SP 431.205)

Processo 1003085-69.2025.8.26.0270 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabricia Mendes Vieira da Cruz - De início, anoto que a taxa judiciária devida será calculada e recolhida antes do julgamento da partilha, nos termos do art. 4°, § 7° da Lei Estadual n° 11.708/03. Nomeio para o cargo de inven… Ver mais

Processo nº 1003085-08.2025.4.01.3501

ID: 334705379

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003085-08.2025.4.01.3501

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA FEITOSA COSTA SALAZAR (OAB/DF 46.792) VANESSA FEITOSA COSTA (OAB/DF 63.664)

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1003085-08.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE MARIA DE LIMA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDI… Ver mais

Processo nº 1003085-69.2025.8.26.0270

ID: 335051303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003085-69.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIA MENDES VIEIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO WILSON DA SILVA SANTOS (OAB/SP 423.519) FELIPE DE MORAES PINHEIRO (OAB/SP 431.205)

Processo 1003085-69.2025.8.26.0270 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabricia Mendes Vieira da Cruz - De início, anoto que a taxa judiciária devida será calculada e recolhida antes do julgamento da partilha, nos termos do art. 4°, § 7° da Lei Estadual n° 11.708/03. Nomeio para o cargo de inven… Ver mais

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