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Resultados para "1003210-34.2023.8.26.0229" – Página 53 de 53

Processo 1003210-44.2024.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gerson Soares dos Santos - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Recebo os embargos declaratórios de fls. 179/182 e no mérito dou-lhes provimento para sanar om… Ver mais

Processo nº 1003210-58.2025.4.01.3506

ID: 320873538
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Vara Federal Cível e Criminal de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1003210-58.2025.4.01.3506 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: BRUNO BARROS GUEDES, PRESTES & GUEDES LTDA EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Trata-se de Embargos à Execução opostos por PRESTES & GUEDES LTDA… Ver mais
Vara Federal Cível e Criminal de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1003210-58.2025.4.01.3506 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: BRUNO BARROS GUEDES, PRESTES & GUEDES LTDA EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Trata-se de Embargos à Execução opostos por PRESTES & GUEDES LTDA… Ver mais

Reginaldo De Camargo x Banco Pan S.A.

ID: 312253860
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1003210-61.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Reginaldo de Camargo - BANCO PAN S.A. - Vistos. REGINALDO DE CAMARGO ajuizou ação declaratória de inexistência de débito c.c. Indenização por danos morais contra BANCO PAN S.A. Em síntese, narra ser aposentado… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1003210-43.2025.8.11.0015. AUTOR: GILMAR ALVES DE SOUZA REU: COMERCIO DE PNEUMATICOS MR SINOP LTDA Vistos. Relatório dispensado de acordo com o art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e Decido. Trata-se de AÇÃO DE… Ver mais

Processo nº 1003210-64.2025.8.26.0358

ID: 294235028
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003210-64.2025.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.L.P. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte requerente, em razão de ser defendida por advogado dativo e ante à verificação de hipossuficiência financeira já realizada pela OAB/SP. A… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8148012-64.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: EDSON FAHEL DA SILVA NETO e outro… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8148012-64.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: EDSON FAHEL DA SILVA NETO e outro… Ver mais

Processo nº 1003210-52.2025.8.26.0168

ID: 323067761
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003210-52.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria Tereza Neves Nascimento - Vistos. 1) O Juiz, com amparo nos arts. 5º, 6º, 7º, 139, IX, 320, 321 e 485, § 3º, do CPC, e ao observar as singularidades do caso concreto e sempre que assim julgar necessário, com base no pode… Ver mais

Processo nº 1003210-66.2024.8.11.0051

ID: 333907397
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Autos nº 1003210-66.2024.8.11.0051 Criminal Sentença. Vistos etc. Trata-se de ação penal instaurada em face do réu ANTÔNIO SEBASTIÃO HONORATO DE ARAÚJO, também conhecido como “Buda”, devidamente qualificado nos autos, pelo crime tipificado no artigo 15 da Lei n.º 7.802/89 (vigente na época do fato … Ver mais
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