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Resultados para "1003370-59.2023.8.26.0229" – Página 53 de 58

Processo nº 0001011-81.2025.8.26.0101

ID: 300113311
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001011-81.2025.8.26.0101 (processo principal 1003370-21.2024.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Liminar - José Luis Urri - Vistos. Na esteira da determinação de fls. 25, apresentados os cálculos de fls. 03 pela parte exequente houve concordância do pólo devedor (Fazendas Públicas Esta… Ver mais
Processo 1003370-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eduardo José Estuque - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte autor… Ver mais
Processo 1003370-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eduardo José Estuque - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte autor… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003370-17.2024.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: Masa Dezoito Empreendimentos Imobiliá… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003370-43.2024.8.26.0417 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paraguaçu Paulista - Recorrente: Fernanda Ferreira dos Santos - Recorrido: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V.… Ver mais
DESPACHO Nº 2073428-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Agravante: R. B. de L. - Agravante: G. L. S. (Menor(es) representado(s)) … Ver mais
Processo 1002146-19.2022.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Vinicius Rauny da Silva Moreira - Marcelino Alves da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com base no artigo 487, I, do CPC, para declarar nulo o contrato de compra e venda do veículo mo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003370-82.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Ribeirão Preto - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004480-74.2021.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Sarah Maria Cavalcanti da Silva - Apelado: Caique Bento Rodrigues… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop MT PROCESSO: 1003370-54.2023.4.01.3603 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADIR FERNANDO RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIOVANE FRANCO ROD… Ver mais