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Resultados para "1003370-97.2023.8.26.0281" – Página 53 de 55

Processo nº 1003370-09.2025.8.26.0126

ID: 294003779
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003370-09.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanessa de Oliveira Silva - Vistos. VANESSA DE OLIVEIRA SILVA move ação de obrigação de fazer cumulada com danos morais e tutela de urgência em face de TELEFÔNICA BRASIL S/A, alegando que a requerida está praticando… Ver mais

Processo nº 1003370-63.2025.8.26.0302

ID: 280252817
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gilmar Rodrigues Nogueira (OAB 336961/SP) Processo 1003370-63.2025.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: J. C. de M. C. J. - Vistos. Trata-se de pedido de alvará judicial formulado por JOSÉ CÁSSIO DE MELLO CASTANHO JUNIOR, via do qual pretende obter o levantamento de informações p… Ver mais
Intimação
Processo 0006108-14.2025.8.26.0602 (processo principal 1003370-70.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - R.C.G.S.I.A. - Vistos. 1)Fls. 27: anote-se a não intervenção do Ministério Público. 2)Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 1003370-13.2025.8.11.0001

ID: 278670122
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1003370-13.2025.8.11.0001 RECORRENTE: OLINDA NOVAES LIMA RECORRIDO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A ' EMENTA – DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. INSCRI… Ver mais

Processo nº 1003370-30.2023.8.26.0659

ID: 297652324
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003370-30.2023.8.26.0659 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.R. - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, resolvendo o seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para fins de decretar o DIVÓRCIO de A.R. e L.S.R., com f… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1003370-02.2025.8.11.0037. REQUERENTE: MARIA CRISTINA CATELLANI RUICCI REQUERIDO: MARCELO COIMBRA SOUZA Vistos etc. Trata-se de ação de execução de alimentos (cumprimento de sentença), ajuizada por MARIA C… Ver mais

Processo nº 1003370-03.2025.8.26.0322

ID: 333540534
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003370-03.2025.8.26.0322 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.R.O. - - M.V.O.R. - O pedido de liminar é de ser indeferido. Apesar do argumento de que se trata de um direito potestativo, não há previsão legal que autorize a tutela de evidência no caso concreto, com dispensa da manifest… Ver mais
Intimação
Processo 0021835-64.2025.8.26.0100 (processo principal 1003370-74.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Alexsandra Renata Hengle - Vstp Educação Ltda - Vistos. Recebo os embargos de declaração, uma vez que tempestivos, deixando, po… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1003370-10.2025.8.11.0002. REQUERENTE: ROBSON FERREIRA DE AMORIM REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9099/95. Fund… Ver mais

Processo nº 1003370-61.2025.8.26.0529

ID: 310185836
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003370-61.2025.8.26.0529 - Interdição/Curatela - Nomeação - G.V.J. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios de gratuidade da justiça gratuita. Anote-se. Observo que as ações de curatela devem ser ajuizadas com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei n. 13.146, de 06 de julho … Ver mais
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