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Resultados para "1003559-03.2024.8.26.0229" – Página 53 de 55

Intimação
Processo 1003559-56.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Clodoaldo Pirola - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para declarar o direito da parte autora ao abono de permanência, com a consequente condenação do Município Requerido ao paga… Ver mais
ADV: Leslie Cristine Marelli (OAB 294380/SP), Pedro OLiveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 1003559-70.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivanete Ferreira da Silva - Reqdo: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Aapen - Ante o exposto, resolvo o mérito nos termos d… Ver mais
ADV: Paulo Eduardo Melillo (OAB 76940/SP), Adriana Araujo Furtado (OAB 437501/SP) Processo 1003559-08.2024.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. , A. C. F. e I. S. A. , G. P. dos S. - Reqte: A. C. F. e I. S. A. , A. C. F. e I. S. A. , G. P. dos S. - Ante… Ver mais
Processo 0002001-34.2023.8.26.0201 (processo principal 1003559-29.2020.8.26.0201) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Márcio Roberto Jacomini - Ccg Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Cibrasec - Companhia Brasileira de Securitização - Em comple… Ver mais
Processo 1003559-25.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Antonio de Jesus Santos Costa - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003559-27.2025.8.26.0533 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Bárbara D Oeste - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: José Carlos de Oliveira Bastos - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003559-27.2025.8.26.0533 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Bárbara D Oeste - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: José Carlos de Oliveira Bastos - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREI… Ver mais

Processo nº 1003559-78.2025.8.26.0322

ID: 324156438
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003559-78.2025.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.O. - 1) Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se 2) Trata-se de Ação de Revisional de Alimentos com pedido de tutela antecipada para a majoração da pensão alimentícia. O i. Representante do… Ver mais

Processo nº 1003559-02.2019.4.01.3820

ID: 332940954
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003559-02.2019.4.01.3820/MG AUTOR : ROGERIO RODRIGUES ADVOGADO(A) : ALAN BARBOSA FERREIRA (OAB MG112665) DESPACHO/DECISÃO Defiro a prova testemunhal e designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de agosto de 2025, às 16:00 hs , a ser reali… Ver mais
Processo 1003559-28.2025.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo… Ver mais
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