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Processo nº 1003915-98.2025.8.26.0637

ID: 275977669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003915-98.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. R. S. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMÁBILE LUZIA DE OLIVEIRA GAMA (OAB/SP 388.277)

ADV: Amábile Luzia de Oliveira Gama (OAB 388277/SP) Processo 1003915-98.2025.8.26.0637 - Guarda de Família - Reqte: J. R. S. T. - Vistos. Trata-se de ação de guarda com pedido de tutela de urgência proposta por J. R. S. T. em face de A. M. P. T., envolvendo os interesses da menor L. M. P. T. A pres… Ver mais

Processo nº 1003567-23.2025.8.26.0268

ID: 322849997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003567-23.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO LEANDRO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELO PEDRO GAGLIARDI MINOTTI (OAB/SP 267.840)

Processo 1003567-23.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcio Leandro Ferreira - Vistos. Considerando a complexidade dos tratamentos pleiteados, faz-se necessário subsídios para decisão acerca da tutela de urgência pedida. Tendo em vista que o Núcleo de Apo… Ver mais

Processo nº 1003915-98.2025.8.26.0637

ID: 275846362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003915-98.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. R. S. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMÁBILE LUZIA DE OLIVEIRA GAMA (OAB/SP 388.277)

ADV: Amábile Luzia de Oliveira Gama (OAB 388277/SP) Processo 1003915-98.2025.8.26.0637 - Guarda de Família - Reqte: J. R. S. T. - Vistos. Trata-se de ação de guarda com pedido de tutela de urgência proposta por J. R. S. T. em face de A. M. P. T., envolvendo os interesses da menor L. M. P. T. A pres… Ver mais

A. L. F. F. x V. Q. D.

ID: 323727391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003567-44.2016.8.26.0363

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. L. F. F.

Polo Passivo:

V. Q. D.

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINA NUNES (OAB/SP 289.356) ERIKA RAPHAELA FELICIANO DA SILVA LIMA (OAB/SP 293.540) EDSON FERNANDO PEIXOTO (OAB/SP 268.231)

Processo 1003567-44.2016.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.L.F.F. - V.Q.D. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para EXONERAR o autor, ANTONIO LIBERATO FERRARI FILHO, d… Ver mais

Processo nº 1003567-30.2025.8.11.0045

ID: 261492025

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003567-30.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ELAINE DE LARA FUZI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JULIANA DOS SANTOS HENNING REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANA DOS SANTOS HENNING (OAB/MT 35.645) WARLLEY VINICIUS CAVALCANTE NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WARLLEY VINICIUS CAVALCANTE NASCIMENTO (OAB/MT 35.570) KEYCIANE MAGNABOSCO VARELA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KEYCIANE MAGNABOSCO VARELA (OAB/MT 30.400)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DESPACHO Processo n. 1003567-30.2025.8.11.0045 AUTOR: ELAINE DE LARA FUZI REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1 – Lida a inicial e seus anexos, tendo em vista que fora localizado o comprovante de… Ver mais

Processo nº 1012297-94.2025.8.26.0309

ID: 319432673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1012297-94.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE ALBUQUERQUE CALSA DOS ANJOS (OAB/SP 422.447)

Processo 1012297-94.2025.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.M.F. - É o relatório. DECIDO. Em princípio, diante das declarações de fls. 08 e 19, concedo aos requerentes os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. No mais, com o advento da Emenda Constitucional n. 66,… Ver mais

Processo nº 1005895-94.2025.8.26.0309

ID: 276691326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005895-94.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROSENI RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA COSTA DUARTE (OAB/RS 92.737)

ADV: Camila Costa Duarte (OAB 92737/RS) Processo 1005895-94.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roseni Ramos - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em l… Ver mais

Processo nº 1010163-94.2025.8.26.0309

ID: 325227752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010163-94.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIRO BRUNING (OAB/PR 20.336)

Processo 1010163-94.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Fls. 70/75: defiro a emenda feita à inicial quanto à regularização da representação processual. Certifique o cartório, nos termos do art. 1.093, § 6°, das NSCGJ c/c Comunicad… Ver mais

A. L. S. C. x B. S. S. A.

ID: 323840541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0005728-94.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. L. S. C.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Intimação

Advogados:

ALINE CAMPOS CRISTINO DA SILVA (OAB/SP 305.655) ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB/SP 270.825)

Processo 0005728-94.2025.8.26.0309 (processo principal 1002540-76.2025.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - A.L.S.C. - B.S.S. - Vistos. Estendo à parte exequente, os benefícios da gratuidade concedidos nos autos principais. Em razão da concessão de efeito suspensiv… Ver mais

Processo nº 1012297-94.2025.8.26.0309

ID: 328229930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1012297-94.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. F. DE S. F. P. M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 126.887) ALINE ALBUQUERQUE CALSA DOS ANJOS (OAB/SP 422.447)

Processo 1012297-94.2025.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.M.F. - - A.F.S.F. - É o relatório. DECIDO. Em princípio, diante das declarações de fls. 08 e 19, concedo aos requerentes os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. No mais, com o advento da Emenda Consti… Ver mais

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