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Processo nº 1005997-90.2025.8.11.0000

ID: 306378141

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005997-90.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE DINARTE LEAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DINARTE LEAO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO ALMEIDA DE OLIVEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005997-90.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Arrendamento Rural, Liminar] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). … Ver mais

Processo nº 1005997-90.2025.8.11.0000

ID: 306378148

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005997-90.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALMOR ANTONIO FERRONATTO

Acórdão

Advogados:

WILLIAN PEREIRA MACHIAVELI () LUIZ FERNANDO BRESSAN ARANDA () JOSE OSVALDO LEITE PEREIRA () CLAUDIO ALVES PEREIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005997-90.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Arrendamento Rural, Liminar] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). … Ver mais

Processo nº 1007064-90.2025.8.11.0000

ID: 311512060

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007064-90.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DENIS BARBIERI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA JULIA MOREIRA (OAB/SP 425.081) RICARDO PINTO DA ROCHA NETO (OAB/SP 121.003)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007064-90.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Nota Promissória] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DES(A). A… Ver mais

Processo nº 1007064-90.2025.8.11.0000

ID: 311512062

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007064-90.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANTE RUBENS FERREIRA DE SANTANA

Acórdão

Advogados:

LENINE POVOAS DE ABREU ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007064-90.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Nota Promissória] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DES(A). A… Ver mais

Processo nº 1015891-90.2025.8.11.0000

ID: 323270960

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1015891-90.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA DE JESUS GONCALVES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JAQUELINE MARQUES TORO ARAUJO (OAB/DF 37.312)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015891-90.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Superendividamento] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES… Ver mais

Processo nº 1015891-90.2025.8.11.0000

ID: 323270968

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1015891-90.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CONFEDERACAO INTERESTADUAL DAS COOPERATIVAS LIGADAS AO SICREDI

Acórdão

Advogados:

KARINE FAGUNDES GARCIA DUARTE ALVES PINTO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015891-90.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Superendividamento] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES… Ver mais

Processo nº 1003378-90.2025.8.11.0000

ID: 326771752

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003378-90.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS BARBOSA DE NOVAES JUNIOR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRENDA CATARINI DA SILVA STOFEL () JOAO VICTOR DE OLIVEIRA RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO VICTOR DE OLIVEIRA RODRIGUES () THAYNARA MOURAO SILVA OURIVES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003378-90.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Espécies de Contratos] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, … Ver mais

Processo nº 1003378-90.2025.8.11.0000

ID: 326771757

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003378-90.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATALIA MIAHIRA SILVEIRA NILDO FERNANDES SILVEIRA

Acórdão

Advogados:

YURI ALAGUES BENDO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003378-90.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Espécies de Contratos] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, … Ver mais

Processo nº 1020062-90.2025.8.11.0000

ID: 316836276

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1020062-90.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS NAVES DE RESENDE FABRICIO NOGUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS NAVES DE RESENDE ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1020062-90.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES… Ver mais

Processo nº 1020062-90.2025.8.11.0000

ID: 316836279

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1020062-90.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1020062-90.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES… Ver mais

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