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Resultados para "1003702-94.2023.8.26.0368" – Página 53 de 53

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000303-22.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIANO SOARES DE AGUIAR REPRESEN… Ver mais
HC 1003702/MG (2025/0173112-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : THIAGO COIMBRA DE SA ADVOGADOS : THIAGO COIMBRA DE SA - MG185345 CAMILA VIEIRA VIANA BARBOSA - MG198793 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : MARIA LUIZA VIANA MAGALDI INTERESSADO : MIN… Ver mais

Processo nº 1009978-46.2024.8.11.0006

ID: 299050795
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1009978-46.2024.8.11.0006 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Liminar, Abuso de Poder] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). MARIA APARECIDA F… Ver mais

Processo nº 1009978-46.2024.8.11.0006

ID: 299050800
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1009978-46.2024.8.11.0006 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Liminar, Abuso de Poder] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). MARIA APARECIDA F… Ver mais

Processo nº 3000313-98.2024.8.06.0106

ID: 259264050
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JAGUARETAMA     Processo nº 3000313-98.2024.8.06.0106 Requerente: JOANA APARECIDA OLIVEIRA DINIZ Requerido: BANCO BMG S.A     MINUTA DE SENTENÇA   Vistos etc.   Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.   FUNDAMENTAÇÃO   Trata o caso do… Ver mais

Processo nº 3000313-98.2024.8.06.0106

ID: 259264113
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JAGUARETAMA     Processo nº 3000313-98.2024.8.06.0106 Requerente: JOANA APARECIDA OLIVEIRA DINIZ Requerido: BANCO BMG S.A     MINUTA DE SENTENÇA   Vistos etc.   Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.   FUNDAMENTAÇÃO   Trata o caso do… Ver mais
Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Ananindeua 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua Processo: 0821641-26.2023.8.14.0006 Autor: CARLOS CONSTANTINO COSTA CHAGAS Réu: BANCO BRADESCO S.A. e outros SENTENÇA I – RELATÓRIO Relatório dispensado, nos termos do art.38 da lei 9099/95. Vieram os … Ver mais

Processo nº 0801995-60.2024.8.15.0881

ID: 309140126
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801995-60.2024.8.15.0881 AUTOR: DANIEL WELLEY SANTOS DE MEDEIROS REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A SENTENÇA Vistos, etc. I - RELATÓRIO Em face do que dispõe o art… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0805323-96.2023.8.14.0028 APELANTE: IRAENES MARIA ALVES DE SOUSA APELADO: BANCO PAN S.A. RELATOR(A): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE EMENTA Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO E… Ver mais
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