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Resultados para "1003702-97.2022.8.26.0637" – Página 53 de 56

D. Dos S. e outros x C. S. Da S.

ID: 332756836
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1505122-40.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1014192-41.2023.8.26.0348) - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S. - - L.D.S.S. - C.S.S. - Vistos. 1. Nos termos do artigo 356 do Código de Processo Civil, cabe, quanto aos pedidos de regulamentação de convivência e alimentos, julgamento … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003702-25.2023.8.11.0041. AUTOR(A): VALDIVINO ARANTES DE OLIVEIRA REU: AGROMANSO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME REPRESENTANTE: MUSCIANO LEITE DE LIMA Vistos. VALDIVINO ARANTES DE OLIVEIRA ajuizou ação monitória cum… Ver mais
Processo 1002968-84.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Elza Lumi Kojima Ohara - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a declaração de inexistência de relação jurídica tributári… Ver mais
Processo 1042581-14.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Andre Hugo Anderson - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a declaração de inexistência de relação jurídica tributária relativa ao IPVA/2022, 2023 … Ver mais
Processo 1055551-46.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Gabriel de Jesus Rodrigues - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a declaração de inexistência de relação jurídica tribu… Ver mais
Processo 1071890-80.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ana Paula Biassi Pinto do Carmo Mcnair - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a declaração de inexistência de relação ju… Ver mais

Processo nº 0878817-28.2024.8.15.2001

ID: 256534907
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0878817-28.2024.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. INEXISTÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE CARTÃO CONSIGNADO. NÃO HOUVE UTILIZAÇÃO DO CARTÃO. PARTE PROM… Ver mais

Processo nº 0878817-28.2024.8.15.2001

ID: 256534911
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Sentença
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0878817-28.2024.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. INEXISTÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE CARTÃO CONSIGNADO. NÃO HOUVE UTILIZAÇÃO DO CARTÃO. PARTE PROM… Ver mais

Processo nº 1047848-83.2025.8.26.0100

ID: 279111783
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Monica Elisa Gramani (OAB 245556/SP) Processo 1047848-83.2025.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Reqte: L. L. T. P. , L. L. T. P. - Vistos. Defiro a tutela de urgência para fixação de alimentos provisórios em relação ao menor. No caso em análise, as necessidades da parte requerente são presumida… Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº 0801116-76.2022.8.14.0032 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE APELADA: EVANILDA SOBRINHO DA SILVA RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto pelo MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE … Ver mais
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