Resultados para "1003769-37.2025.8.26.0482" – Página 53 de 60

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003769-78.2020.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Ambev S/A e outro - Magistrado(a)… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003769-33.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais
Processo 1003769-02.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Poliana Maciel da Costa - CMV - Centro Médico Veterinário Animal Pet Ltda e outro - Inexistem preliminares a serem apreciadas. Partes legítimas e regularmente representadas. Dou o feito por saneado. O ponto controv… Ver mais

Processo nº 1009395-37.2025.8.26.0482

ID: 276629498
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nathalia Teixeira de Oliveira Galvão (OAB 402413/SP) Processo 1009395-37.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nathalia Teixeira de Oliveira Galvão, Nathalia Teixeira de Oliveira Galvão - Vistos. Petição inicial em ordem. Satisfeitos os requisitos especificados nos artigos 319 e 3… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1003769-86.2024.4.01.4302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SUYANE BORGES DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) P… Ver mais

Processo nº 1012596-37.2025.8.26.0482

ID: 305748075
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012596-37.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Benedita Vicente da Silva - Vistos. Petição inicial em ordem. Satisfeitos os requisitos especificados nos artigos 319 e 320 do CPC. Defiro à autora o benefício da assistência judiciária gratuita, assim o fa… Ver mais

Processo nº 1012208-37.2025.8.26.0482

ID: 294624215
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012208-37.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Jose de Souza - Vistos. 1- Necessária a readoção de medidas frente aos casos de ações repetitivas e estereotipadas como a presente demanda, em observância às recomendações do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Deman… Ver mais

Processo nº 1003769-49.2020.4.01.3907

ID: 321399639
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003769-49.2020.4.01.3907 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003769-49.2020.4.01.3907 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDILENE PEREIRA ALENCAR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELBER AKSACKI DE SANTANA - PA19367-A POLO PASSIVO:INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 1003769-49.2020.4.01.3907

ID: 321399655
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003769-49.2020.4.01.3907 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003769-49.2020.4.01.3907 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDILENE PEREIRA ALENCAR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELBER AKSACKI DE SANTANA - PA19367-A POLO PASSIVO:INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 6005203-59.2025.4.06.3814

ID: 324471958
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6005203-59.2025.4.06.3814/MG IMPETRANTE : FERNANDO GOMES MARCELINO PEREIRA ADVOGADO(A) : VERA LUCIA VIEIRA (OAB MG031734) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por Fernando Gomes Marcelino Pereira em face de ato supostamente ile… Ver mais
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