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Resultados para "1003769-94.2025.8.26.0269" – Página 53 de 59

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003769-78.2020.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Ambev S/A e outro - Magistrado(a)… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003769-33.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais
Processo 1003769-02.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Poliana Maciel da Costa - CMV - Centro Médico Veterinário Animal Pet Ltda e outro - Inexistem preliminares a serem apreciadas. Partes legítimas e regularmente representadas. Dou o feito por saneado. O ponto controv… Ver mais

Processo nº 1005321-94.2025.8.26.0269

ID: 309596632
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005321-94.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Elaine Cristina Dias Ferraz - Vistos. Certidão retro: em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça concluiu que a citação de pessoa física pelo correio somente se aperfeiçoa com a entrega da carta diretamen… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1003769-86.2024.4.01.4302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SUYANE BORGES DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) P… Ver mais

Processo nº 1005612-94.2025.8.26.0269

ID: 304328328
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005612-94.2025.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S/A - Vistos. Tendo sido comprovada a mora, defiro a medida liminar requerida, para busca e apreensão do bem móvel descrito na petição inicial, com fundamento no artigo 3º,… Ver mais
Intimação
Processo 1005515-94.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Caetano de Itapetininga Materiais para Construção Ltda - Vistos. CITE-SE a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar… Ver mais

Processo nº 1006194-94.2025.8.26.0269

ID: 322400517
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006194-94.2025.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Tendo sido comprovada a mora, defiro a medida liminar requerida, para busca e apreensão do bem móvel descrito na petição inicial, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto… Ver mais
Intimação
Processo 1006291-94.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Brilhante Empreendimentos Imobiliários Ltda - Epp - Vistos. CITE-SE a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% sobre … Ver mais
Processo 1003478-94.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Irma Machado de Albuquerque - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação, para: 1) DECLARAR inexistente a relação jurídica entre as par… Ver mais
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