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Processo nº 1003869-95.2025.8.26.0189

ID: 301950533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003869-95.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDóPOLIS CURSOS LIVRES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OAB/SP 281.194)

Processo 1003869-95.2025.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fernandópolis Cursos Livres Ltda - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, descrito às fls. 37/38, porém, na hipótese de não p… Ver mais

Processo nº 1001639-10.2025.8.26.0568

ID: 310139925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001639-10.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JUDITE CORRêA LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA VIOL NITATORI (OAB/SP 283.439) LUCIANO NITATORI (OAB/SP 172.926)

Processo 1001639-10.2025.8.26.0568 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Judite Corrêa Lacerda - Vistos. I) Para comprovação de ser merecedor dos benefícios da justiça gratuita… Ver mais

Processo nº 1003869-90.2022.4.01.3500

ID: 310611648

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003869-90.2022.4.01.3500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDNA TEIXEIRA MENDES SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ ALBERTO MACHADO (OAB/GO 4.193)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1003869-90.2022.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDNA TEIXEIRA MENDES SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ ALBERTO MACHADO - GO4193 POL… Ver mais

Processo nº 1003869-67.2025.8.26.0554

ID: 291985714

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003869-67.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DA SILVA VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA DOS SANTOS NAGLIATI (OAB/SP 412.539) AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 99.424)

Processo 1003869-67.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo da Silva Viana - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Port… Ver mais

Processo nº 1003869-47.2024.4.01.4300

ID: 276361297

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003869-47.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA SILVA DA COSTA FERNANDES (OAB/TO 7.055)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1003869-47.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: FERNANDA SILVA DA… Ver mais

Rita De Cassia Aparecida Francisco x Tvsbt Canal 4 De São Paulo S/A

ID: 276408882

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003869-63.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA APARECIDA FRANCISCO

Polo Passivo:

TVSBT CANAL 4 DE SãO PAULO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE KOBAYASHI VECCHIATTI (OAB/SP 419.773) JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 309.656)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003869-63.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apda: Rita de Cassia Aparecida Francisco - Apdo/Apte: Tvsbt Canal 4 de … Ver mais

Jucimara De Morais x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 323379304

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003869-91.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JUCIMARA DE MORAIS

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) THAMIRIS ISADORA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/MT 30.249)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1003869-91.2025.8.11.0002. REQUERENTE: JUCIMARA DE MORAIS REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos etc. Verifica-se que o recurso inominado foi interposto pelo Reclamante sem … Ver mais

Processo nº 1003869-94.2025.4.01.3400

ID: 330063978

Tribunal: TRF1 Órgão: 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003869-94.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE ALVES CORREIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

POLYANE RODRIGUES DE SOUZA (OAB/DF 68.573)

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO SENTENÇA TIPO B Processo nº.: 1003869-94.2025.4.01.3400 AUTOR: ELIZABETE ALVES CORREIA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1) Nos termos do Acordo de Cooperação 1/2022, firmado entr… Ver mais

Duoo Design Móveis Ltda x Danilo Nunes Reche

ID: 318930489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007652-39.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DUOO DESIGN MóVEIS LTDA

Polo Passivo:

DANILO NUNES RECHE

Intimação

Advogados:

SAMUEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 403.546) LUCIANA COSTA DE OLIVEIRA (OAB/SP 346.332) ALLAN MOHAMED MELO HASSAN (OAB/SP 346.606)

Processo 1007652-39.2024.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Duoo Design Móveis Ltda - Danilo Nunes Reche - Vistos. Dou por penhorados os valores indicados às fls. 81/112. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente em relação ao depósito de fl(s).81/… Ver mais

Município De Novo Repartimento x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 325606834

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003869-33.2022.4.01.3907

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE BRAZAO CREAO (OAB/PA 28.386) PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL (OAB/PA 11.259) EZEQUIAS MENDES MACIEL (OAB/PA 16.567)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003869-33.2022.4.01.3907 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003869-33.2022.4.01.3907 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EZEQUIAS MENDES MACIEL - PA16567-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMIC… Ver mais

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