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Resultados para "1004022-09.2025.8.26.0358" – Página 53 de 53

Processo nº 8001340-59.2024.8.05.0041

ID: 309594601
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001340-59.2024.8.05.0041 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel APELANT… Ver mais
Intimação
Processo 1000935-24.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Roberto Pires da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do Códi… Ver mais
ADV: Andréia Aparecida Conti (OAB 404699/SP) Processo 1001407-25.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Orivaldo Gonçalves de Mello - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipad… Ver mais
ADV: João Eduardo Moreno (OAB 358141/SP) Processo 1001296-41.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elizabete de Oliveira Fernandes - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipad… Ver mais
ADV: João Eduardo Moreno (OAB 358141/SP) Processo 1001396-93.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eliana Cristina Barbosa Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado … Ver mais
Processo 1001434-08.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Carlos Eduardo da Silva Leite - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termos do art. … Ver mais
Intimação
Processo 1000935-24.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Roberto Pires da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do Códi… Ver mais
Processo 1002129-59.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Solange Aparecida dos Anjos - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termos d… Ver mais