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Resultados para "1004037-04.2024.8.26.0005" – Página 53 de 55

Intimação
Processo 1004037-64.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Sandra Regina Gavioli - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos, para: a) declarar o direito da parte autora à irredutibilidade de seu salário, apostilando-se o direito;… Ver mais
Processo 0003417-33.2024.8.26.0482 (processo principal 1004037-67.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Valdirene dos Santos - - Rodrigo da Silva - - Teixeira, Mazoni & Fioravante Sociedade de Advogados - Cunha Pardo Veículos Ltda. Epp - VISTOS DO PROCESSAD… Ver mais

Processo nº 1004037-47.2025.8.26.0529

ID: 294687366
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004037-47.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Terezinha Aparecida Richart Sarmento - Cuida-se de demanda proposta em desfavor de instituição integrante da Administração Pública e que tem conteúdo econômico inferior a sessenta salários mínimos, mo… Ver mais
Intimação
Processo 0012115-04.2024.8.26.0005 (processo principal 1023575-39.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Terezinha Pimentel - LUIS EDUARDO PIMENTEL e outro - Vistos. A impugnação apresentada a fls. 19/23 merece ser acolhida em parte. A executada alega … Ver mais
Intimação
Processo 1017811-04.2024.8.26.0005 - Usucapião - Aquisição - Joao Zacarias de Almeida - - Celia Cavalcante de Almeida - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos autores. Anoto. 1 - Recebo a emenda à inicial. Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à poss… Ver mais
ADV: Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP) Processo 0010175-04.2024.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Kovi Tecnologia Ltda. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorár… Ver mais
ADV: Wesley Francisco Lorenz (OAB 204008/SP), Guilherme Henrique Worspite Sendas (OAB 366068/SP) Processo 1020624-04.2024.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial São José I - Exectdo: Caio Leonardo de Oliveira Cibili - Vistos, I - Anote-se a representação proce… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011944-30.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Caique Vilas Boas Ferreira - Apelado: Banco Itaucard S/A - Magi… Ver mais

Processo nº 1030518-04.2024.8.26.0005

ID: 312996022
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030518-04.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ricardo Montemurro Franco - Vistos. Trata-se de ação de declaratória de propriedade de animal de estimação, ajuizada por Ricardo Montemurro Franco em face de Elysangela Martins Justino. De acordo com o … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004037-16.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apte/Apdo: Banco Volkswagen S/A - Apdo/Apte: Wellington Ramos Arantes - Mag… Ver mais
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