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Processo nº 1506704-57.2023.8.26.0451

ID: 259764806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506704-57.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS ALBANO DA SILVA

Intimação

Advogados:

FABIANE ROBERTA BUENO DE BARROS (OAB/SP 159.070)

ADV: Fabiane Roberta Bueno de Barros (OAB 159070/SP) Processo 1506704-57.2023.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: MARCOS ALBANO DA SILVA - Vistos. I. Ao contrário do sustentado pela defesa, a denúncia fornece todos os elementos necessários à defesa, conforme dispõe o artigo 41 do … Ver mais

Processo nº 1004050-16.2025.8.26.0248

ID: 319765959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004050-16.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADM IMAGEM E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAQUE ELLER MARIANO (OAB/SP 485.270)

Processo 1004050-16.2025.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Adm Imagem e Eventos Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do § 3º do artigo 614 ou § 4º do artigo 747 das NSCGJ, independentemente de despacho, designo sessão de conciliação virtual para: 05/12/2025… Ver mais

Município De Campinas x Regina Celia Gambaro

ID: 300227549

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1057636-16.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAMPINAS

Polo Passivo:

REGINA CELIA GAMBARO

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANA REGINA GUERREIRO (OAB/SP 251.802) JOAO BATISTA BORGES (OAB/SP 67.958)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057636-16.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Município de Campinas - Recorrido: Regina Celia Gambaro - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - REC… Ver mais

Processo nº 6237550-09.2025.4.06.3800

ID: 317656776

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6237550-09.2025.4.06.3800

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEAN ALVIMAR DA SILVA GALDINO (OAB/MG 165.527)

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 6237550-09.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : ANTONIO CARLOS ADVOGADO(A) : JEAN ALVIMAR DA SILVA GALDINO (OAB MG165527) DESPACHO/DECISÃO MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. INTIMAÇÃO ESPEFÍCICA PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS CÁLCULOS DO VALOR RETROATIVO DEVIDO AO… Ver mais

Herculano Ferreira Lima x Tiago Mariniuk Marcondes

ID: 322469139

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004050-77.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HERCULANO FERREIRA LIMA

Polo Passivo:

TIAGO MARINIUK MARCONDES

Decisão

Advogados:

PEDRO ALI MANOEL HAMMOUD (OAB/MT 30.713) SILVIO CESAR GONCALVES DICKEL (OAB/MT 30.617) DALTON DAVID LUCAS (OAB/MT 34.476)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1004050-77.2025.8.11.0007 Vistos. Recebo a inicial em todos os seus termos. DEFIRO ao Autor a gratuidade da justiça, consignando que poderá ser renovado a qualquer tempo acaso verificadas as condições legais. No tocante ao ped… Ver mais

Processo nº 1004050-57.2025.8.26.0590

ID: 315842002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004050-57.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO DA SILVA GOIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WINÍCIOS WALDEMAR DOS SANTOS CARVALHO (OAB/SP 523.667)

Processo 1004050-57.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Fernando da Silva Gois - Por tais fundamentos, com fulcro no artigo 300, "caput", do Código de Processo Civil Lei nº 13.105/2015, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPA… Ver mais

Processo nº 6009878-02.2024.4.06.3814

ID: 319723187

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6009878-02.2024.4.06.3814

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C C CAMPOS DROGARIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CATIANE GONCALVES CABRAL CANTERO (OAB/RJ 208.185)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009878-02.2024.4.06.3814/MG AUTOR : C C CAMPOS DROGARIA ADVOGADO(A) : CATIANE GONCALVES CABRAL CANTERO (OAB RJ208185) DESPACHO/DECISÃO Convertido em diligência. Trata-se de ação proposta por C C CAMPOS DROGARIA em face da UNIÃO FEDERAL, visando, em síntes… Ver mais

Processo nº 1004050-37.2025.8.26.0047

ID: 281276123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004050-37.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

EDUCACIONAL VALE DO PARANAPANEMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATASHA MELO COSTA RAZABONI (OAB/SP 412.098)

ADV: Natasha Melo Costa Razaboni (OAB 412098/SP) Processo 1004050-37.2025.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Educacional Vale do Paranapanema - Vistos. Fls. 23/28 e 36: Ciente. 1. Considerando que o processo executivo se desenvolve em benefício do credor, nos termos do artigo 79… Ver mais

Processo nº 1004050-74.2025.8.26.0358

ID: 325853020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004050-74.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

V. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1004050-74.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.A.M. - Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência. Analisando a presente ação com cautela, é notória a constatação do ajuizamento de inúmeras ações no Estado pelo mesmo procurador, com… Ver mais

Jaber & Cia Ltda x Cielo S.A.

ID: 320773733

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004050-39.2022.8.11.0086

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JABER & CIA LTDA

Polo Passivo:

CIELO S.A.

Intimação

Advogados:

MARCEL ANDRE NATAL DE LIMA (OAB/PR 76.710) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM SENTENÇA Processo: 1004050-39.2022.8.11.0086. AUTOR(A): JABER & CIA LTDA REU: CIELO S.A. VISTOS EM REGIME DE COOPERAÇÃO. JABER & CIA LTDA ajuizou a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS EMERGENTES em face de CIELO S.A., qualific… Ver mais

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