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Resultados para "1004054-38.2023.8.26.0405" – Página 53 de 58

Processo nº 1004054-46.2025.8.26.0024

ID: 335095736
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004054-46.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hilda Maria Dejavite Marcussi - 1 - Defiro a gratuidade. Tarje-se. 2 - DEFIRO a tutela de urgência requerida. O artigo 300 do CPC diz que: "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem … Ver mais
Processo 1004054-42.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eliomar Trindade de Jesus - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela P… Ver mais

Processo nº 1004054-62.2021.8.26.0161

ID: 293583134
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004054-62.2021.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vitória - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 55.490 do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Diadema (fls.244/247), em nome de ELIANA LIOTTI e PEDRO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias–MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias–MA PROCESSO n.º 1004054-36.2024.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz(a) Federal Titular/Substituto da Subseção Judiciária de Caxias–MA, designo AUDIÊNCIA… Ver mais

A. P. S. A. e outros x B. S. S. A.

ID: 306436264
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1039750-38.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.A.B. - - P.A.B. - - A.P.S.A. - B.S.S. - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, confirmando a liminar anteriorme… Ver mais
Intimação
Processo 1014045-38.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Larissa Mies Bombardi - Vistos. 1 - Fls. 354-355: Indefiro o pedido de expedição de ofícios à SUSEP, CNSEG, BRASILPREV objetivando informações acerca da existência de eventua… Ver mais
Intimação
ADV: Nara de Almeida Melo (OAB 327581/SP) Processo 0004566-38.2023.8.26.0405 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: KATIA GRASIELLA DE ANDRADE BIANCHINI - Vistos. Cuida-se de pedido formulado por KÁTIA GRASIELLA DE ANDRADE BIANCHINI e NARA DE ALMEIDA MELO, nos autos de cu… Ver mais

Processo nº 1004054-03.2025.8.26.0297

ID: 291062637
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004054-03.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Lopes Mazetti - Vistos. Da justiça gratuita. Na precisão do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência d… Ver mais

Processo nº 1004054-03.2025.8.26.0297

ID: 316700481
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004054-03.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Lopes Mazetti - Vistos. Da justiça gratuita. Na precisão do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência d… Ver mais

S. W. V. x T. M. V.

ID: 278029515
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maira Andressa Fernandes Leme Silva (OAB 505955/SP) Processo 1004054-71.2025.8.26.0048 - Cumprimento de sentença - Exeqte: S. W. V. - Exectdo: T. M. V. - Vistos. Defiro ao exequente as benesses da gratuidade de justiça. Insira-se a tarja correspondente. Na forma do artigo 528, §8º e 913 do Cód… Ver mais
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