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Resultados para "1004066-04.2025.8.26.0269" – Página 53 de 56

Processo nº 1004066-34.2025.8.11.0006

ID: 311449862
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004066-34.2025.8.11.0006. EXEQUENTE: ESPAÇO FORMATURAS PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: RAIMARA JOVIO AGUILAR PRADO, PETRONILIA JOVIO Vistos etc. No caso em exame, trata-se de análise quanto à regularid… Ver mais
Intimação
Processo 1004066-53.2025.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.A.N. - A.F.N. - Vistos. Diante do interesse manifestado pelas partes, bem como considerando os Princípios Norteadores do Direito de Família e aqueles referentes aos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos… Ver mais

Processo nº 1009686-45.2025.8.11.0000

ID: 330542668
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009686-45.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Inadimplemento, Compra e Venda] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A… Ver mais

Processo nº 1009686-45.2025.8.11.0000

ID: 330542669
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009686-45.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Inadimplemento, Compra e Venda] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1007700-72.2024.8.11.0006. REQUERENTE: FLAVIO MASSAO ONO REQUERIDO: PIETRA CAROLINA ALVES FERREIRA, COMETA MULTI MARCAS COMÉRCIO DE AUTOS LTDA Vistos, etc. Embargos de declaração Trata-se de embargos de declaraçã… Ver mais
Processo 1004066-45.2023.8.26.0278 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.C.R.S. - Vistos. Irretorquível a manifestação do D. Representante do Ministério Público de fls. 97/98. Com efeito, conforme se extrai dos holerites que instruem a impugnação de fls. 33/38,… Ver mais

Processo nº 1004357-04.2025.8.26.0269

ID: 321077431
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1004357-04.2025.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliete Aparecida Inácio Lopes da Cruz - Vistos. Fls. 77/83: Recebo as primeiras declarações e plano de partilha apresentados. Outrossim, a considerar que o espólio tem patrimônio suficiente para pagamento das custas e despesa… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004066-37.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LILACY… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004066-37.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LILACY… Ver mais

Processo nº 1005715-04.2025.8.26.0269

ID: 306317207
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005715-04.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Carlos Eduardo de Medeiros - Vistos. DEFIRO a gratuidade processual, nos termos do artigo 98 do CPC.Anote-se. Deixo de designar audiência, com fundamento no artigo 334, § 4º, inciso II do CPC. Os documen… Ver mais
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