Resultados para "1004879-08.2025.8.26.0309" – Página 53 de 68

Processo nº 0001511-08.2025.8.26.0309

ID: 278147816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001511-08.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DA COSTA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Carlos Lopes Devito (OAB 236301/SP), Mayara da Costa Santana (OAB 416122/SP) Processo 0001511-08.2025.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA - Vistos. …

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Processo nº 0001511-08.2025.8.26.0309

ID: 279709357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001511-08.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DA COSTA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Carlos Lopes Devito (OAB 236301/SP), Mayara da Costa Santana (OAB 416122/SP) Processo 0001511-08.2025.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA - Vistos. …

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Processo nº 1004879-84.2025.8.26.0704

ID: 308832964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004879-84.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

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Processo 1004879-84.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No…

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Orlando Cordeiro De Lima x Banco Pan S/A

ID: 306768837

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004879-70.2023.8.26.0505

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ORLANDO CORDEIRO DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Despacho

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004879-70.2023.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1004879-96.2025.8.26.0506

ID: 311056516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 11ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004879-96.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

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Processo 1004879-96.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S…

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Fernando Aires Martins e outros x Anna Amélia Galiote Silva De Oliveira

ID: 330446163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006348-98.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO AIRES MARTINS MICHEL CHEDID ROSSI SILVIO CARLOS CARIANI

Polo Passivo:

ANNA AMéLIA GALIOTE SILVA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO AIRES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006348-98.2025.8.26.0344 (processo principal 1004879-68.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Silvio Carlos Cariani - - Michel Chedid Rossi - -…

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Processo nº 1004879-32.2025.8.26.0010

ID: 331813000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004879-32.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NATHáLIA DE JESUS MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS ESTANISLAU VALIM BRIGANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004879-32.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nathália de Jesus Moura - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferim…

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Estado De São Paulo x William Pereira Da Silva Leite

ID: 337850125

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004879-54.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WILLIAM PEREIRA DA SILVA LEITE

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO MONTIBELLER LÚCIO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004879-54.2025.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: William Pereira da Silva Leite - Magistr…

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Renato Alves Rosa x Banco Pan S.A.

ID: 343626814

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1004879-24.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

RENATO ALVES ROSA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão

Advogados:

LINEIDE VIEIRA DE ALMEIDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp …

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Processo nº 1004417-45.2025.8.26.0408

ID: 337412891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004417-45.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M. S. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO SERGIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004417-45.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.S.S. - Trata-se de ação de indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada cumulada com dec… Processo 1004417-45.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.S.S. - Trata-se de ação de indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada cumulada com declaração de inexistência de débito e obrigação de fazer. Alega o Autor que ajuizou, em agosto de 2019, ação anulatória de lançamentos fiscais, que foi distribuída sob nº 1004879-12.2019.8.26.0408, na qual foi deferida a tutela de urgência, determinando a imediata suspensão de protestos e cobranças judiciais de IPTU até o julgamento final da lide e que, por sentença proferida naqueles autos, confirmada por V. Acórdão, transitado em julgado 24/01/2025, foi determinada a retificação das áreas dos lotes e o cancelamento de todos os lançamentos de IPTU indevidos. Não obstante, aduz o autor que entre fevereiro e maio de 2025, ou seja, após o trânsito em julgado, o requerido continuou emitindo e protestando títulos referentes aos IPTUs dos mesmos imóveis, sem a devida alteração da metragem, inclusive com seis protestos em múltiplos cartórios. Informa ainda o Autor que em julho deste ano havia mais quatro títulos protestados, totalizando dez protestos indevidos, no valor total de R$13.747,83 e manteve indevidamente o nome do Autor negativado e exposto a restrições creditíciais. Assim, requer o Autor, em sede de tutela de urgência:1) que a requerida proceda à retificação das áreas dos lotes conforme reconhecido em sentença transitada em julgado; 2) o cancelamento dos lançamentos e débitos de IPTU incidentes sobre as áreas incorporadas ao domínio público; 3) terceiro que exclua o seu nome de todos os protestos lavrados entre fevereiro e julho de 2025, bem como daqueles que ocorrerem posteriormente ao ajuizamento da ação, sob pena de multa diária não inferior à R$500,00. No mérito, requer a declaração de inexistência dos débitos de IPTU objeto dos protestos indevidos, a condenação do requerido ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$100.000,00 (cem mil reais). Decido. Dos documentos carreados aos autos, precipuamente da sentença proferida nos autos supra referidos, datada de 23/11/2023, cuja cópia se encontra a fls. 17/21, infere-se que a ação foi julgada procedente para o fim de determinar que o requerido retifique a metragem dos lotes inscritos em seu cadastro imóbiliário, lançando os próximos tributos em conformidade com a área real apurada e, ainda, determinou a anulação dos lançamentos de IPTU naquilo que ultrapassa a área real dos imóveis indicados na petição inicial daqueles autos e, e consequência, das CDAs que respaldam as execuções ficais, o que foi confirmado por V. Acórdão, datado de 28/10/2024, que transitou em julgado em 24/01/2025 (fls. 22/33). Em aferição aos autos supra referidos constata-se que teve por objeto os lotes nº 11 a 15 da Quadra K, do loteamento Jardim Colorado, Ourinhos/SP. Da análise dos documentos de fls. 34 e 35, referentes ao IPTU do exercício de 2024 e das certidões carreadas aos autos a fls. 36/45, datadas de 15/07/2025, constata-se que até aquela data não havia sido alterada a metragem dos imóveis, conforme determinado em sentença proferida nos autos supra referidos. Nesse contexto, insto o Autor a formular os pedidos de tutela antecipada constantes dos itens 1 e 2, em incidente de cumprimento de sentença referente aos autos nº 1004879-12.2019. Quanto ao pedido de tutela de urgência formulado no item 3, primeiramente, para maiores informações de dados do imóvel bem como do período de débito a qual se referem as CDAs protestadas, ao Autor para trazer aos autos as notificações dos protestos a ele enviadas. Com a juntada, retornem os autos conclusos , com urgência. Intime-se. - ADV: MAURO SERGIO DOS SANTOS (OAB 289868/SP)

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