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Resultados para "1005370-61.2025.8.26.0229" – Página 53 de 59

Processo 1005370-84.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - João Duque Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - 1. Intimado o requerente a manifestar-se acerca da desistência do recurso inominado (fl. 165), manteve-se inerte (fl.… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001090-38.2025.8.26.0506/SP AUTOR : VICTOR GABRIEL SILVA DOS REIS ADVOGADO(A) : DIEGO CHAVES VERONEZZI (OAB SP506257) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Inicialmente, a teor do art. 1º, parágrafo único da Resolução CNJ nº 345/2020, o Juízo 100% Digital permite que … Ver mais

Processo nº 1005370-25.2025.8.26.0047

ID: 326904112
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005370-25.2025.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.E.E.A. - Vistos. Considerando o prazo previsto no art. 334 do CPC, bem como a necessidade de angariar o endereço eletrônico da parte a fim de viabilizar a mediação, cumpra-se o mandado como urgente. Deverá ser t… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001352-85.2025.8.26.0506/SP AUTOR : TALUANA LUIZA GARCIA CABRERA ADVOGADO(A) : LUCIDALVA DOS SANTOS BASTOS (OAB BA085691) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Inicialmente, a teor do art. 1º, parágrafo único da Resolução CNJ nº 345/2020, o Juízo 100% Digital permite … Ver mais

Processo nº 1004691-61.2025.8.26.0229

ID: 281326386
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Anny Daisy Antunes da Silva (OAB 455765/SP) Processo 1004691-61.2025.8.26.0229 - Guarda de Família - Reqte: T. G. P. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Em que pese o instituto da guarda compartilhada transmutar-se em regra a partir da Lei 13.058/2014, mas nos termos da cota Mi… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001051-41.2025.8.26.0506/SP AUTOR : ANTONIO AMERICO ILHA PEIXOTO ADVOGADO(A) : ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RJ211216) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a prioridade de tramitação , nos termos do art. 71 da Lei nº. 10.741/2003. Inicialmente, a teor do art.… Ver mais
Processo 0011780-81.2025.8.26.0576 (processo principal 1005370-87.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Fabio Rodrigues de Oliveira - - Ana Claudia da Ponte Rigoleto - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não… Ver mais
Processo 1005370-16.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Zuleide Felix Feitosa - - Damiana Félix Pereira dos Santos - - Renan Sergio do Nascimeto e outro - Severino Simão da Silva - - Luis Hellmeinster de Camargo - - Giulia Pierro de Camargo - Vistos. Trat… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001072-17.2025.8.26.0506/SP AUTOR : MANUELA RIBEIRO LUNARDI (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : JOÃO VICTOR DA COSTA (OAB MG213676) AUTOR : HELENA RIBEIRO LUNARDI (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : JOÃO VICTOR DA COSTA (OAB … Ver mais
Intimação
ADV: Andre Gonçalves de Sousa (OAB 507604/SP) Processo 1003527-61.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. A. da C. V. , A. C. R. da C. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Nos termos da cota Ministerial retro - cujos argumentos também adoto como razão de dec… Ver mais
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