"1005466-22.2022.8.26.0281" - Resultados da Busca – Página 53 de 58

Processo nº 1065012-61.2025.8.11.0041

ID: 327747908

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1065012-61.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

VALMER FERREIRA DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERALDO MAGALHAES ANDRADE JUNIOR (OAB/MT 14.702)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Vistos. VALMER FERREIRA DE PAULA impetrou MANDADO DE SEGURANÇA, contra ato tido coator do COORDENADOR DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL DA SEMA/MT, objetivando a medida liminar consistente em determinação para que a autori… Ver mais

Processo nº 1038113-26.2025.8.11.0041

ID: 262278093

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1038113-26.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

LELIS LEMOS DE MELO VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAROLINE DA SILVA CASTRO FERRETTI (OAB/MT 15.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. LELIS LEMOS DE MELO VASCONCELOS impetrou MANDADO DE SEGURANÇA, contra ato tido coator do SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL RURAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO, objet… Ver mais

Processo nº 1034658-53.2025.8.11.0041

ID: 262238738

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1034658-53.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALFREDO ZONTA LUIZ ALFREDO ZONTA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULLY FRANCIELE RUELIS (OAB/MT 18.164)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. LUIZ ALFREDO ZONTA LTDA impetrou MANDADO DE SEGURANÇA, contra ato tido coator do SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL RURAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO, objetivando a… Ver mais

Processo nº 1026090-48.2025.8.11.0041

ID: 261193829

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026090-48.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANGELO SIGNORINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA RACHEL FONSECA DA SILVA (OAB/MT 18.972)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. ANGELO SIGNORINI ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, inaudita altera pars, contra o ESTADO DE MATO GROSSO, consistente em determinação para que o Requerido proceda à análise de retifi… Ver mais

Processo nº 1028995-26.2025.8.11.0041

ID: 261177618

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1028995-26.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SPONCHIADO JOAO FRANCISCO SPONCHIADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR VIECELLI (OAB/MT 24.154) LUIZ MATHEUS RIBEIRO (OAB/MT 35.000) ANDERSON ANTONIO VERARDI (OAB/MT 30.336)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. JOAO FRANCISCO SPONCHIADO e outro impetraram MANDADO DE SEGURANÇA, contra ato tido coator do SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO, objetivando a medida li… Ver mais

Processo nº 1032813-83.2025.8.11.0041

ID: 261162022

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1032813-83.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CAMIL CACERES MINERACAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA (OAB/MT 6.551)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. CAMIL CÁCERES MINERAÇÃO LTDA impetrou MANDADO DE SEGURANÇA, contra ato tido coator do COORDENADOR DE CADASTRO E REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL RURAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO, objetivando a med… Ver mais

Processo nº 1024969-82.2025.8.11.0041

ID: 259332274

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024969-82.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

FABRICIO BECKER SOETH

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO SIQUEIRA FARIA (OAB/MT 7.028)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. FABRICIO BECKER SOETH ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, inaudita altera pars, contra o ESTADO DE MATO GROSSO, consistente em determinação para determinar ao Requerido que proceda a … Ver mais

Processo nº 1028347-46.2025.8.11.0041

ID: 258148327

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1028347-46.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

NELSO DALBEN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIGOR HENRIQUE DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB/MT 23.412) ANDRE LUIS STEIN FORTES (OAB/MT 16.367) CATIA BERGAMASCHI (OAB/MT 23.398) SARAH DE MORAES GODOI (OAB/MT 24.807)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. NELSO DALBEN impetrou MANDADO DE SEGURANÇA, contra ato tido coator do SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO – SEMA, objetivando a medida li… Ver mais

Processo nº 1021171-16.2025.8.11.0041

ID: 258295506

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1021171-16.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

WARLEY LEAL DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RARYANA MARQUES CUNHA (OAB/MT 32.470)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. WARLEY LEAL DE SOUZA impetrou MANDADO DE SEGURANÇA, contra ato tido coator do COORDENADOR DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL DA SEMA/MT, objetivando a medida liminar consistente em determinação para que a autoridade coatora… Ver mais

Processo nº 1023109-46.2025.8.11.0041

ID: 255960915

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1023109-46.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JENAR SOUZA DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL TORSI DE OLIVEIRA (OAB/MT 21.421)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. JENAR SOUZA DE MORAES impetrou MANDADO DE SEGURANÇA, contra ato tido coator do o COORDENADOR DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL e SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO … Ver mais

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