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Resultados para "1005569-11.2023.8.26.0114" – Página 53 de 57

Processo 0003171-11.2023.8.26.0114 (processo principal 1048528-36.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Edilson Cirino Soares Manutenção Hidráulica - Me - Gpx I Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - - Condomínio Residencial Sinfonia - Trata-se de exceção de pré-exec… Ver mais
Intimação
Processo 1005569-60.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Caetano de Itapetininga Materiais para Construção Ltda - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 1… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1005569-70.2025.8.11.0045 DESPACHO 1 – Trata-se de ação execução de título executivo extrajudicial (artigo 784 do CPC) em que se busca a expropriação de bens do devedor para a satisfação de crédito de… Ver mais
Intimação
Processo 1005569-33.2025.8.26.0278 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.F.O.S. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tarje-se. Considerando o parecer favorável do Ministério Público (fls. 23), a comprovação do vínculo de parentesco e os laudos médicos carreados aos auto… Ver mais
Intimação
ADV: Eunice Damaris Alves Pereira (OAB 130235/SP) Processo 1508611-11.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. N. G. D. S. - Vistos. Concedo ao(s) réu(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Não se verifica hipótese de absolvição sumária - nenhuma das matérias previ… Ver mais

Processo nº 1005569-33.2025.4.01.4200

ID: 307549851
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1005569-33.2025.4.01.4200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: ENGETRAFE - TRANSPORTE SERVICOS & COMERCIO LTDA REU: (RR) DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RORAIMA DEC… Ver mais

Processo nº 1005569-44.2025.8.26.0048

ID: 314250831
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005569-44.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Família - L.F.S.V. - Vistos. 1) Defiro gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. 2) Providencie a autora, até a audiência, certidões de nascimento atualizadas da autora e do falecido, a fim de demonstrar a inexistência de impedim… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1005175-47.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LINDALVA DE ABREU SILVA REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1002557-32.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO LUCENA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1004057-36.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA JOSE BATISTA DOS SANTOS REPRESENTANTES POL… Ver mais
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