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Processo nº 1022747-90.2025.8.26.0602

ID: 325854851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1022747-90.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HELENA SILVANA MARCELINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB/SP 260.448)

Processo 1022747-90.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Helena Silvana Marcelino - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para provar … Ver mais

Processo nº 1021195-90.2025.8.26.0602

ID: 326305887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021195-90.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HERCULANO ANTONIO LEAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO CESAR DE GÓES MENINO (OAB/SP 158.966)

Processo 1021195-90.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Herculano Antonio Leal - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e a impor maior celeridade ao trâmite processual, por critérios de racionalid… Ver mais

Processo nº 1025075-90.2025.8.26.0602

ID: 327027183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025075-90.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA HERMENILDA ANDREOZI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TOMAS HENRIQUE MACHADO (OAB/SP 308.634) FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB/SP 172.794)

Processo 1025075-90.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Terezinha Hermenilda Andreozi - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para comprovar a necessidade da concessão do … Ver mais

Processo nº 1014114-90.2025.8.26.0602

ID: 328239516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014114-90.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA DE MELO,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYRON LIMA BRANDÃO MIRANDA (OAB/SP 321.682)

Processo 1014114-90.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elisangela de Melo, - Vistos. 1. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera … Ver mais

C. M. Z. e outros x F. R. De A. S. e outros

ID: 297241240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002533-59.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

C. M. Z. D. L. Z. DE A. D. Z. D. Z. F. E. DE A. M. P.

Polo Passivo:

F. R. DE A. S. J. C. F. S.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO GUAIUME (OAB/SP 168.771) ROGÉRIO BATISTA DE CAMARGO (OAB/SP 167.771) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 256.755) MARCEL PEDROSO (OAB/SP 98.491) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 130.291)

Processo 0002533-59.2023.8.26.0281 (processo principal 1005869-88.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Clementina Marim Zanatta (espólio) - - Dulcemar Luci Zanatta de Antoni - - Edson de Antoni - - Dilson Zanatta - - Dilson Zanatta Filho - - Denis Zanatta - … Ver mais

Processo nº 1005869-15.2024.8.26.0024

ID: 311263644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1005869-15.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL DE MIRANDA

Intimação

Advogados:

HYGOR GRECCO DE ALMEIDA (OAB/SP 214.125)

Processo 1005869-15.2024.8.26.0024 - Ação Civil Pública - Fiscalização - Daniel de Miranda - Assim, REJEITO a preliminar de litispendência. Das Provas Necessárias e Organização do Processo O feito demanda dilação probatória para a completa elucidação dos fatos. A municipalidade já apresentou o rol … Ver mais

Processo nº 1005869-63.2025.8.26.0320

ID: 277969594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005869-63.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. Z. DE L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN DE FRANCISCHI COLETTA (OAB/SP 380.198) MARCO ANTONIO COLETTA (OAB/SP 51.756)

ADV: Marco Antonio Coletta (OAB 51756/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) Processo 1005869-63.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. Z. de L. S. - 1- Com fundamento no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita … Ver mais

Processo nº 1005869-70.2018.8.26.0009

ID: 277288689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005869-70.2018.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. P. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA DA SILVA FORESTI (OAB/SP 205.083)

ADV: Janaina da Silva Foresti (OAB 205083/SP) Processo 1005869-70.2018.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. P. de A. - Pp. 257/258: Sabe-se que a ré, citada, deixou de apresentar contestação e de comparecer nos estudos realizados. Ocorre que a situação fática evidencia a presença de fig… Ver mais

Processo nº 1023038-90.2025.8.26.0602

ID: 312898097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023038-90.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. M. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA KESSILI FERREIRA (OAB/SP 425.069)

Processo 1023038-90.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - A.M.V. - Vistos. 1. Por proêmio, em que pesem os fatos narrados, determino que a parte autora justifique a inserção da tarja de segredo de justiça, observando-se que se faculta a qualificação de documentos como sigilosos e d… Ver mais

Processo nº 1024493-90.2025.8.26.0602

ID: 319072080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1024493-90.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Processo 1024493-90.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Defiro o processamento do feito em segredo de justiça até o cumprimento da busca e apreensão/citação. Após, retire-se a tarja. Diante das especificidades da causa e de modo a a… Ver mais

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