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Resultados para "1006569-38.2025.8.26.0482" – Página 53 de 59

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009576-38.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Eduardo Syossin Kanesima - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA… Ver mais

Processo nº 1006569-67.2018.8.11.0040

ID: 262106314
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Visto. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto pelo MUNICIPIO DE SORRISO/MT contra sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível de Sorriso/MT, que extinguiu, sem resolução de mérito, a Ação de Execução Fiscal nº 1006569-67.2018.8.11.0040 movida contra FABIO ANTONIO JOSE PIRES, após recon… Ver mais

Processo nº 1006569-67.2018.8.11.0040

ID: 262106319
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
Visto. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto pelo MUNICIPIO DE SORRISO/MT contra sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível de Sorriso/MT, que extinguiu, sem resolução de mérito, a Ação de Execução Fiscal nº 1006569-67.2018.8.11.0040 movida contra FABIO ANTONIO JOSE PIRES, após recon… Ver mais

Processo nº 1006569-12.2024.8.11.0055

ID: 294441196
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
AGRAVO INTERNO Nº 1006569-12.2024.8.11.0055 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA AGRAVADO: PEDRO DE OLIVEIRA JUIZ RELATOR: ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo interno interposto contra decisão monocrática que inadmitiu o recurso do recorrente sob fundamento de in… Ver mais

Processo nº 1006569-45.2025.8.26.0609

ID: 334008311
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006569-45.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celia Xavier Goncalves Saboia - Vistos. 1) Assistência Judiciária Gratuita: Indefiro, por ora, o pedido de assistência judiciária gratuita. É que a parte autora/exequente não comprovou sua situação de hipossuficiênc… Ver mais
Processo 1013456-38.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cantagallo Serviços Administrativos Ltda. - Me - Vistos. Os documentos trazidos pela parte autora corroboram os fatos por ela alegados e demonstram a aparente utilização de sua conta na rede social Instagram,… Ver mais
Intimação
Processo 1012098-38.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Amf Consultoria e Treinamentos - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, nos termos do artigo 321, parágrafo único do CPC, indefiro a petição inicial e, por consequência, JULGO EXTINTA a ação aforada por A… Ver mais
Intimação
Processo 1012971-38.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Renato Lopes de Faria - Vistos. Embargos de declaração de fls. 78/86: Os embargos d… Ver mais
Intimação
ADV: Claudio Capelette Junior (OAB 444728/SP) Processo 1010837-38.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Emanuel Mesquita de Oliveira - Vistos. Considerando-se o documento acostado a fls. 04, indicativo da inscrição do nome da parte autora no Serasa, bem como a sua boa-fé … Ver mais
Processo 1006569-78.2025.8.26.0016 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Gb2 Serviços de Gestão Administrativa Ltda - Amil Assistencia Medica Internacional S.a - Vistos. Fls. 662/663: Conheço dos embargos de declaração. A decisão de fls 660 padece de contradição. Analisando os a… Ver mais
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