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Resultados para "1006967-47.2024.8.26.0602" – Página 53 de 57

Processo 0000592-47.2024.8.26.0602 (processo principal 1024841-50.2021.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Titulares de Lotes Res Evidence - Nossa Senhora da Salette Negocios Imobiliários Ltda (nossette) - Vistos, Defiro a penhora do … Ver mais

Processo nº 1045961-47.2024.8.26.0602

ID: 326319386
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045961-47.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Zm Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Expeça-se mandado de citação aos coexecutados Ivaldo e Carmem, no endereço informado pela exequente. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do d… Ver mais
Processo 1006967-16.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Edição - Rodrigo Granatta Bandeira - Conforme documentos acostados aos autos, o recorrente concluiu o ensino médio em 2014 realizado no Centro de Formação Aplicação e Cultura Ltda. e obteve certificado de con… Ver mais
Intimação
Processo 1006967-89.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neide Feboli Barriviera - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. 1. Da aplicação do Código do Consumidor e do ônus da prova. Cabível a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC, uma vez pre… Ver mais

Processo nº 1501376-47.2024.8.26.0602

ID: 309514137
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501376-47.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEANDRO PORTO ALVES - Vistos. 1) RÉU LEANDRO PORTO ALVES: 1.1) Cumpra-se o v. acórdão. 1.2) Em cumprimento ao quanto determinado no COMUNICADO CG Nº 455/2025, em seu item 4 "sendo o caso de envio deOfício de Aditamen… Ver mais

R. A. Da S. M. x I. V. De M.

ID: 323968362
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007355-47.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.A.S.M. - I.V.M. - Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos, mas lhes nego provimento, pois não foram identificadas as hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Não há erro material… Ver mais

Processo nº 1006967-38.2023.8.26.0099

ID: 322788784
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006967-38.2023.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - B. - 1- Recolhidas as custas pertinentes, defiro a realização da pesquisa SNIPER. Providencie a Assessoria. 2- Indefiro o pedido de expedição de ofício ao cadastro Bacen-CCS (Cadastro de Cliente… Ver mais
Intimação
Processo 1035388-47.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - ADVOCACIA MENDES OLIVEIRA - Vistos. Homologo o acordo de fls. 144/146, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, … Ver mais
Intimação
ADV: Thais Mathias Florio (OAB 354709/SP) Processo 1006967-80.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alexandre Pires Barbosa - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos para: 1) declarar o direito do autor ao r… Ver mais
Intimação
Processo 0011941-47.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Grupo Google Brasil Internet - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito (artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95). Sem incidência de custas, despesas e honorários advocatícios de su… Ver mais
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