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Elizangela Roberta Boaventura x Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der e outros

ID: 300565406

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007470-23.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELIZANGELA ROBERTA BOAVENTURA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN JODELINO BOAVENTURA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANO ALEXANDRO GREGORIO (OAB/SP 262.694)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007470-23.2024.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Elizangela Roberta Boaventura - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Recorrida… Ver mais

Processo nº 1007470-45.2020.4.01.3801

ID: 295760218

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007470-45.2020.4.01.3801

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA HELENA CASALI DE MORAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB/MG 110.662)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1007470-45.2020.4.01.3801/MG EXEQUENTE : LUZIA HELENA CASALI DE MORAES ADVOGADO(A) : MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) DESPACHO/DECISÃO - INSPEÇÃO 2025 - 19 A 23 MAIO evento 51, DOC1 Em cumprimento aos termos da Portaria COGER – 83… Ver mais

Processo nº 1007470-94.2023.8.26.0637

ID: 335030912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007470-94.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

O. S. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1007470-94.2023.8.26.0637 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Em análise dos autos, verifica-se que não localizado o veículo descrito na petição inicial, pelo que comporta acolhimento do requerimento formulado às fls. 131. Anoto que a nov… Ver mais

Processo nº 1010186-06.2025.8.26.0482

ID: 276764812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010186-06.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. F. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA CREMONEZI RODRIGUES (OAB/SP 507.612)

ADV: Victória Cremonezi Rodrigues (OAB 507612/SP) Processo 1010186-06.2025.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. F. C. M. - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do CPC.… Ver mais

Processo nº 1007470-32.2025.8.26.0053

ID: 293212358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1007470-32.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES BRUNO ROSSINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIS ROSSINI (OAB/SP 327.526) ALAN BIGOTTO DOS SANTOS (OAB/SP 482.492)

Processo 1007470-32.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria de Lourdes Bruno Rossini - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a e… Ver mais

Processo nº 4000405-06.2025.8.26.0482

ID: 331623725

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000405-06.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARILY MEIRA BRANDAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA CAROLINA MANCINI BRANDÃO (OAB/SP 277.690)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000405-06.2025.8.26.0482/SP AUTOR : MARILY MEIRA BRANDAO ADVOGADO(A) : MARIA CAROLINA MANCINI BRANDÃO (OAB SP277690) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Por primeiro, determino a juntada pela autora de documento de identificação com foto. Nos termos do art. 71 da Le… Ver mais

Processo nº 1014939-06.2025.8.26.0482

ID: 333762512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014939-06.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. D. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1014939-06.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.D.C. - Vistos. 1) Necessária a readoção de medidas frente aos casos de ações repetitivas e estereotipadas como a presente demanda, em observância às recomendações do Conselho Nacional de Justiça, através do ato no… Ver mais

Processo nº 1013484-06.2025.8.26.0482

ID: 307462579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013484-06.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FABIO JUNIOR BREETZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DORIGO MACEDO LOPES (OAB/SP 465.346)

Processo 1013484-06.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Fabio Junior Breetz - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (pág. 13). E não revelou o autor uma situação objetiva … Ver mais

Processo nº 0007344-42.2015.4.01.0000

ID: 321504199

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0007344-42.2015.4.01.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALYA CONSTRUTORA S/AUNIFICADO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANGELA TOMAZIA ROSA (OAB/MG 126.413) ADEMIR ANTONIO DE CARVALHO (OAB/MG 121.890) RICHARD PAUL MARTINS GARRELL (OAB/MG 1.273.180) LUCIANA CRISTINA DE JESUS SILVA (OAB/MG 126.357) VITOR MAGNO DE OLIVEIRA PIRES (OAB/MG 108.997) LUIS HENRIQUE BAETA FUNGHI (OAB/MG 124.463) ANA CAROLINA SETTE DA SILVEIRA (OAB/MG 115.353) CRISTIANO NASCIMENTO E FIGUEIREDO (OAB/MG 101.334) TATHIANE VIEIRA VIGGIANO FERNANDES (OAB/DF 27.154) PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE (OAB/MG 90.459) FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA (OAB/MG 89.353) MARINA HERMETO CORREA (OAB/MG 75.173) ALEXANDRE AROEIRA SALLES (OAB/MG 71.947) IGOR FELLIPE ARAUJO DE SOUSA (OAB/DF 41.605)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007344-42.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020532-58.2013.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ALYA CONSTRUTORA S/AUNIFICADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR FELLIPE ARAUJO DE SOUSA - DF41605-A, ALEXANDRE AROE… Ver mais

Processo nº 1007470-78.2025.4.01.3701

ID: 322756076

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007470-78.2025.4.01.3701

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARINHO DE SOUSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA (OAB/MA 10.092)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz/MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz/MA PROCESSO: 1007470-78.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO MARINHO DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DES… Ver mais

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