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Processo nº 1007640-67.2023.4.01.4300

ID: 278158076

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007640-67.2023.4.01.4300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSELI BELTRAN FRATAZZI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES (OAB/TO 5.192) TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/TO 5.763)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1007640-67.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSELI BELTRAN FRATAZZI REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: TEREZA CRISTINA GUIM… Ver mais

Processo nº 1007640-17.2024.4.01.3303

ID: 327400327

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007640-17.2024.4.01.3303

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MILTON PEREIRA DAMACENA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO (OAB/PI 17.092) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB/TO 4.699)

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1007640-17.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MILTON PEREIRA DAMACENA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A pa… Ver mais

Processo nº 1007640-33.2023.8.11.0007

ID: 255698115

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1007640-33.2023.8.11.0007

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIS DA SILVA PACHECO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FELIPE MARTINS LORENZETTI (OAB/MT 28.420)

. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1007640-33.2023.8.11.0007 EXEQUENTE: JORGE LUIS DA SILVA PACHECO EXECUTADO: TAPAJOS MANUTENCAO E TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA Vistos. Considerando a disposição do artigo 835, inciso I… Ver mais

Processo nº 0002766-92.2025.8.26.0602

ID: 311252905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002766-92.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB/SP 162.438)

Processo 0002766-92.2025.8.26.0602 (processo principal 1026264-40.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Vistos. SISBAJUD: 1) Diante do Aviso de Recebimento enviado no mesmo endereço da citação válida nos autos principais, declaro válida a in… Ver mais

Banco Bradesco Financiamentos S/A x Christian Jose Marques Camargo

ID: 294159401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000489-40.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

CHRISTIAN JOSE MARQUES CAMARGO

Intimação

Advogados:

ISABELLA BARROS VILLAR (OAB/SP 483.897) FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB/SP 269.755)

Processo 0000489-40.2024.8.26.0602 (processo principal 1018614-10.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Christian Jose Marques Camargo - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) através … Ver mais

Antonio Ferreira Da Silva Neto x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo e outros

ID: 323499437

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1050708-40.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

MURILO SOAVE MARCONDES (OAB/SP 337.842) CARLOS AUGUSTO MONTEIRO MARCONDES FILHO (OAB/SP 329.048) DANILO CRISTIAN SUEIRO SOARES (OAB/SP 412.193)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050708-40.2024.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: Antonio Ferreira da Silva Neto - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio… Ver mais

Servicos De Tradução De Textos E Treinamentos Em Idiomas Am Ltda x Ana Carolina Fregolente Moraes

ID: 327171873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011644-40.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SERVICOS DE TRADUçãO DE TEXTOS E TREINAMENTOS EM IDIOMAS AM LTDA

Polo Passivo:

ANA CAROLINA FREGOLENTE MORAES

Intimação

Advogados:

TATIANY FARIA ROSA (OAB/SP 263.767) CLEBER SIMÃO (OAB/SP 246.969)

Processo 0011644-40.2024.8.26.0602 (processo principal 1004770-56.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Servicos de Tradução de Textos e Treinamentos Em Idiomas Am Ltda - Ana Carolina Fregolente Moraes - Vistos. Cumpra-se decisão de fls. 117. Expeça-se MLE em favor d… Ver mais

Osmar De Souza E Silva x Claro S/A

ID: 302518540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007640-67.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

OSMAR DE SOUZA E SILVA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

VICTOR HENRIQUE HONDA (OAB/SP 309.941) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1007640-67.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Osmar de Souza e Silva - Claro S/A - Vistos. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, conforme consubstanciado na petição supra, e resolvo o… Ver mais

Processo nº 0004387-97.2025.8.26.0320

ID: 310113332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004387-97.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HUGO PEREIRA LOURENCO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043)

Processo 0004387-97.2025.8.26.0320 (processo principal 1007640-13.2024.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Hugo Pereira Lourenco da Silva - Vistos. Considerando os… Ver mais

Hélio José Da Rocha x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 278483823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007640-81.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HéLIO JOSé DA ROCHA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) ANA CLAUDIA BARONI ALTARUJO (OAB/SP 144.408)

ADV: Ana Claudia Baroni Altarujo (OAB 144408/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP) Processo 1007640-81.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hélio José da Rocha - Reqdo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - VISTOS EM SANEADOR. Inicialmente uma … Ver mais

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