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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz/MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz/MA PROCESSO: 1007664-78.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE RIBEIRO NETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO V… Ver mais
Processo 1007664-34.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valmir Moura da Silva - Vistos. 1 - Ciente da redistribuição. 2 - Conforme certificado pela zelosa serventia às fls. 190, determino ao autor que apresente o comprovante de endereço atualizado. Prazo de quin… Ver mais

Processo nº 1010186-06.2025.8.26.0482

ID: 276764812
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Victória Cremonezi Rodrigues (OAB 507612/SP) Processo 1010186-06.2025.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. F. C. M. - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do CPC.… Ver mais

Processo nº 1001344-07.2025.8.11.0045

ID: 308520319
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Recurso Inominado nº 1001344-07.2025.8.11.0045. Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública de Lucas do Rio Verde. Recorrente: MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE. Recorrida: KARINA CRISTINA KOPPER EKSTERMAN. E M E N T A – DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. MÉDICO RESIDENTE.… Ver mais
Processo 1009691-80.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Julio Cesar Queiroz - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Pp. 219/244: ciência acerca da renúncia do(a)(s) advogado(a)(s) da parte requerida. Tendo sido com… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000405-06.2025.8.26.0482/SP AUTOR : MARILY MEIRA BRANDAO ADVOGADO(A) : MARIA CAROLINA MANCINI BRANDÃO (OAB SP277690) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Por primeiro, determino a juntada pela autora de documento de identificação com foto. Nos termos do art. 71 da Le… Ver mais

Processo nº 1014939-06.2025.8.26.0482

ID: 333762512
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014939-06.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.D.C. - Vistos. 1) Necessária a readoção de medidas frente aos casos de ações repetitivas e estereotipadas como a presente demanda, em observância às recomendações do Conselho Nacional de Justiça, através do ato no… Ver mais

Processo nº 1007664-78.2025.8.26.0361

ID: 304422344
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007664-78.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antônio Felício Gonçalves - 1- Os embargos estão tempestivos. No mérito, assiste razão ao embargante. Com efeito, ante o disposto no artigo 784, VII do CPC, o contrato de locação não requer a assinatura de t… Ver mais

Processo nº 1007664-78.2025.8.26.0361

ID: 304422347
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007664-78.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antônio Felício Gonçalves - 1- Os embargos estão tempestivos. No mérito, assiste razão ao embargante. Com efeito, ante o disposto no artigo 784, VII do CPC, o contrato de locação não requer a assinatura de t… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1007664-79.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADILA DE NAZARE SOUSA VARANDA REPRESENTANTES … Ver mais
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