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Resultados para "1007967-18.2025.8.26.0224" – Página 53 de 79

Processo 1008161-18.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Claudevan da Silva Lima - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, extingo o processo, com exame do mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: 1) DECLARAR a nulidade dos Aut… Ver mais
Intimação
ADV: Bernard Dubois Pagh (OAB 71037/SP), Tito Magno de Serpa Brandão (OAB 370835/SP), Elias Pereira de Azevedo Alvarenga (OAB 431016/SP) Processo 1008258-18.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Natural Top Produtos Naturais Ltda. - Certifico e dou fé de haver designado A… Ver mais
Intimação
Processo 1021935-18.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Kleber Guimaraes Soares - Vistos. O juízo de admissibilidade dos recursos deverá ser feito em primeiro grau, nos casos de juizado especial, nos termos do artigo 43 da Lei n. 9.099… Ver mais
Intimação
Processo 1031635-18.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ewerton Sttrazzeri - Vistos. O autor deverá emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento inicial, para: a) apresentar pedido certo e determinado, informando n… Ver mais

Processo nº 1031441-18.2025.8.26.0224

ID: 320412404
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031441-18.2025.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Dissolução - B.P.F. - Vistos. O pedido do exequente não atende às prescrições legais, pois foi feito em ação autônoma, quando o estatuto processual civil diz que deve ser feito nos próprios autos em que proferida a sentença (CPC, 531, §… Ver mais
Processo 1008161-18.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Claudevan da Silva Lima - Vistos. Pg. 157: ACOLHO os embargos para corrigir erro material. A placa do veículo do requerente a ser trocada é EEV9I70 (letra i), e não EEV9170, conforme descrita no di… Ver mais

Processo nº 1031829-18.2025.8.26.0224

ID: 321078370
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031829-18.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - E.B.C.E.I.S. - Vistos. Recebo a petição inicial, sem prejuízo de melhor análise de seus requisitos após a formação do contraditório. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades d… Ver mais

Processo nº 1004863-18.2025.8.26.0224

ID: 325103043
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004863-18.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Material-Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia - Solange Luz Santos - À réplica, no prazo de 15 dias (art. 351 do CPC… Ver mais

Driele Freitas Da Silva x Banco Santander S/A

ID: 324187292
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 0014687-18.2025.8.26.0224 (processo principal 1039505-85.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Driele Freitas da Silva - Banco Santander S/A - Fica intimada a parte exequente para a juntada, no prazo de 5 (cinco) dias, nos autos do incidente de cumprimento de se… Ver mais

Processo nº 1031247-18.2025.8.26.0224

ID: 324516700
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031247-18.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Newbe Benefícios Ltda - Vistos. Recebo como emenda à inicial. Recebo a petição inicial, sem prejuízo de melhor análise de seus requisitos após a formação do contraditório. Diante das especificidades da causa e de… Ver mais
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