Tudo

Resultados para "1008045-53.2025.8.26.0566" – Página 53 de 56

DESPACHO Nº 1508759-53.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Espolio de Alfredo Pereira - DECISÃO MO… Ver mais

Processo nº 1007948-53.2025.8.26.0566

ID: 319228507
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007948-53.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.C.D.M. - Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Anote-se. Ao distribuidor para correção da classe do processo - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação. Quanto aos alimentos provisórios, o pare… Ver mais

Processo nº 1008045-35.2025.4.01.4300

ID: 333970119
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1008045-35.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: R. S. A. REPRESENTANTE: GLAUCIANA PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ALVARO MATTOS CUNHA NETO - SP277609, REU: INSTI… Ver mais

Processo nº 1008045-35.2024.8.11.0007

ID: 331494695
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008045-35.2024.8.11.0007 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Compromisso, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julga… Ver mais

Processo nº 1008045-35.2024.8.11.0007

ID: 331494713
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008045-35.2024.8.11.0007 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Compromisso, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julga… Ver mais

Processo nº 1007172-53.2025.8.26.0566

ID: 300213401
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007172-53.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.F.C.L. - Defiro os benefícios da gratuidade à parte autora. Anote-se. No prazo de 10 dias, a parte autora deverá: a) juntar a matrícula atualizada do imóvel localizado no Parque Fehr; b) juntar as certidões atualizadas d… Ver mais

Processo nº 1007851-53.2025.8.26.0566

ID: 317683202
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007851-53.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.T.R.F. - Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Anote-se. Contudo, no prazo de 5 (cinco) dias, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência em nome do menor, representado por sua gen… Ver mais
DESPACHO Nº 1503036-53.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Monica da Costa Telles - Vistos. Trata-… Ver mais
DESPACHO Nº 1508177-53.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Andre Bras Freire - Vistos. Trata-se de… Ver mais
DESPACHO Nº 1512251-53.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Ezio Malachini Filho - Vistos. Trata-se… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta