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Processo nº 1008081-48.2023.4.01.4300

ID: 281234116

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008081-48.2023.4.01.4300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

OSTEBALDO PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIANA CAROLINA VIANA DE FREITAS (OAB/TO 8.457) KLEIBE PEREIRA MAGALHAES (OAB/TO 8.088)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1008081-48.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OSTEBALDO PEREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA CAROLINA… Ver mais

Processo nº 1016908-04.2025.8.26.0564

ID: 304194535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1016908-04.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. T. B. DA S. R. L. DA S. P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLA SABRINA DA SILVA LIMA (OAB/SP 395.502) JOÃO VITTOR DOS SANTOS CORREIA (OAB/PE 58.007)

Processo 1016908-04.2025.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.T.B.S. - - R.L.S.P.B. - Vistos. 1. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelos autores à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei. De se consignar q… Ver mais

Processo nº 4001404-04.2025.8.26.0564

ID: 307867109

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001404-04.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA APARECIDA SHIMABUKURO LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FELIPE MIRAGAIA RABELO (OAB/SP 318.375)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001404-04.2025.8.26.0564/SP AUTOR : CAMILA APARECIDA SHIMABUKURO LIMA ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE MIRAGAIA RABELO (OAB SP318375) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Primeiramente, ante o constante dos autos, dispenso a audiência de conciliação, instrução e julgamento … Ver mais

Processo nº 1016423-04.2025.8.26.0564

ID: 297111936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016423-04.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NAIR ROSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ JUNIOR RAMOS ARAUJO (OAB/SP 410.815)

Processo 1016423-04.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nair Rosa dos Santos - Vistos. À vista da documentação juntada, concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita, bem como, a prioridade na tramitação. Tarjem-se os autos. Estão presentes os requisitos para conces… Ver mais

Roberto Cesar Gomes Da Costa x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 293577046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006044-04.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CESAR GOMES DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

SYLVIE BOECHAT (OAB/SP 151.271) RODRIGO ESTRADA (OAB/SP 311.255) REGIANE APARECIDA MIRANDA (OAB/SP 448.194) JONATHAN'S DE JESUS SILVA (OAB/SP 391.304) HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB/SP 353.041) FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844)

Processo 1006044-04.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Roberto Cesar Gomes da Costa - ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Houve prolação de sentença condenatória e a parte executada cumpriu integralmente a obrigação (f… Ver mais

Processo nº 4000628-04.2025.8.26.0564

ID: 277255958

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000628-04.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DENTARTH NUCLEO DE SAUDE INTEGRADA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO ALVES EVANGELISTA (OAB/SP 522.826)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000628-04.2025.8.26.0564/SP AUTOR : DENTARTH NUCLEO DE SAUDE INTEGRADA LTDA ADVOGADO(A) : MARCIO ALVES EVANGELISTA (OAB SP522826) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Primeiramente, diante de inconsistências apresentadas na comunicação entre o sistema EPROC e a base … Ver mais

Processo nº 1019721-04.2025.8.26.0564

ID: 325455835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019721-04.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSELITO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA NUNES DE SOUZA (OAB/SP 476.286)

Processo 1019721-04.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Joselito Ferreira dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1)Esclareça a pertinência do INSS no polo passivo da ação. No caso de permanência, os autos serão remetidos para a Justiça Federal … Ver mais

Processo nº 4000822-04.2025.8.26.0564

ID: 326834481

Tribunal: TJSP Órgão: Anexo do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000822-04.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KARINA GOMES DE BRITO AYRES WENDEL AYRES CORBETA

Sentença

Advogados:

ALESSANDRA AYRES CORBETA (OAB/SP 436.189)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000822-04.2025.8.26.0564/SP RÉU : WENDEL AYRES CORBETA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA AYRES CORBETA (OAB SP436189) RÉU : KARINA GOMES DE BRITO AYRES ADVOGADO(A) : ALESSANDRA AYRES CORBETA (OAB SP436189) SENTENÇA Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação… Ver mais

Processo nº 1019818-04.2025.8.26.0564

ID: 333551904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1019818-04.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

K. T. S. V. Y. V. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INGRID TOSCANO MAGRINE (OAB/SP 341.148)

Processo 1019818-04.2025.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Dissolução - Y.V.S. - - K.T.S.V. - Vistos. 1. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelos autores à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei. De se consignar que a… Ver mais

Processo nº 1020594-04.2025.8.26.0564

ID: 334049324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1020594-04.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

H. D. P. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO LIMA FERNANDES (OAB/SP 380.292)

Processo 1020594-04.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Infância e Juventude - TRANSPORTE - H.P.R. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por H.P.R., representada por sua genitora, contra o MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMP… Ver mais

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