Resultados para "1008266-56.2024.8.26.0506" – Página 53 de 66

Processo 1008266-94.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Emerson Nascimento dos Santos - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré na: OBRIGAÇÃO DE FAZER, consistente em in… Ver mais

Processo nº 1008266-68.2021.4.01.3100

ID: 278253727
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 1ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular : ANSELMO GONÇALVES DA SILVA Diretor de Secretaria : ALEX DOS SANTOS PAIVA AUTOS COM SENTENÇA 1008266-68.2021.4.01.3100 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe… Ver mais

Processo nº 1008266-54.2023.4.06.3813

ID: 319562211
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008266-54.2023.4.06.3813/MG AUTOR : ANA CLAUDIA SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO(A) : BARBARA CRISTIAN DOS SANTOS (OAB MG182470) DESPACHO/DECISÃO Concedo à autora o prazo adicional de 10 dais úteis para cumprir o determinado no comando judicial de evento 46, DO… Ver mais
Processo 1008266-14.2019.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Raimunda de Nonata de Sousa Galeno - Alex Ferreira da Silva - Vistos. Diante da informação sobre o descumprimento do acordo, prossiga-se a execução. Defiro a pesquisa de bens pelo sistema Sisbajud, por meio da rei… Ver mais
Processo 1008266-14.2019.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Raimunda de Nonata de Sousa Galeno - Alex Ferreira da Silva - Vistos. Diante da informação sobre o descumprimento do acordo, prossiga-se a execução. Defiro a pesquisa de bens pelo sistema Sisbajud, por meio da rei… Ver mais
Processo 1008266-91.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Angélica Miyuki Carnesi Nomada - Anderson Rodrigo de Oliveira Souza - - Talentos Construções e Acabamentos - Vistos, Deve a Serventia proceder o cadastro no SAJ, inclusive do trânsito em julgado e a e… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005259-56.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Ana Maria Paulista (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mer… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005259-56.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Ana Maria Paulista (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mer… Ver mais

Processo nº 1057930-56.2024.8.26.0506

ID: 290718818
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1057930-56.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Família - C.H.G.R.S. - 1. Com base nos arts. 226, § 6º., 1.571, IV, do CC, e 487, III, b, do CPC, homologo por sentença o divórcio das partes, para que produza seus regulares efeitos de direito, o qual se regerá pelas cláusulas e condi… Ver mais
Processo 1055602-56.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Neuza de Figueiredo - CENAP/ASA - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas - Santo Antonio - Vistos. Havendo arguição de falsidade no contrato apresentado pela defesa (cf. fls. 104/106), nos termos… Ver mais
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