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Lauro Esio Conto e outros x Pagseguro Internet Instituição De Pagamento S/A

ID: 315619204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018454-14.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LAURO ESIO CONTO MARIA APARECIDA PEREIRA CONTó

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA (OAB/SP 182.351) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

Processo 1018454-14.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lauro Esio Conto - - Maria Aparecida Pereira Contó - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Códi… Ver mais

José Nicolau x Banco Do Brasil S/A

ID: 325289151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008851-27.2015.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSé NICOLAU

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB/SP 220.443) LUIZ CARLOS SILVA (OAB/SP 168.472) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB/SP 363.314)

Processo 1008851-27.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Nicolau - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cuida-se de cumprimento individual de sentença de ação civil pública movida pelo IDEC em face do BANCO DO BRASIL em que se condenou a institui… Ver mais

Processo nº 1008851-57.2025.8.11.0000

ID: 256075468

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1008851-57.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

RONIMARCIO NAVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RONIMARCIO NAVES (OAB/MT 6.228)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1008851-57.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: RONIMARCIO NAVES AGRAVADO: TRESE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Vistos, etc. Trata-se de Recurso de Agravo de Instrumento interpo… Ver mais

Processo nº 1008851-57.2025.8.11.0000

ID: 256075477

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1008851-57.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRESE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Decisão

Advogados:

ULISSES GARCIA NETO (OAB/MT 11.512)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1008851-57.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: RONIMARCIO NAVES AGRAVADO: TRESE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Vistos, etc. Trata-se de Recurso de Agravo de Instrumento interpo… Ver mais

Processo nº 1037078-14.2024.8.26.0602

ID: 294884349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1037078-14.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. F. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS JOSE DIAS CARMO (OAB/SP 312.395)

Processo 1037078-14.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - D.F.M.S. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressupos… Ver mais

Italo Marcos Rodrigues x C6 Banco S.A

ID: 291671978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001285-14.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ITALO MARCOS RODRIGUES

Polo Passivo:

C6 BANCO S.A

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB/SP 464.770) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/SP 524.462)

Processo 1001285-14.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Italo Marcos Rodrigues - C6 Banco S.a - Vistos. ITALO MARCOS RODRIGUES, qualificado nos autos, ajuizou AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de BANCO C6 S/A. Relata o autor … Ver mais

Processo nº 1044741-14.2024.8.26.0602

ID: 314383949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1044741-14.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA TOMIE SIMOTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA MARTINELLI (OAB/SP 230.142)

Processo 1044741-14.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcia Tomie Simote - Nº de Ordem: 2024/002997 Vistos. 1 Considerando o decurso do prazo sem pagamento do débito ou nomeação de bens à penhora, proceda-se à constrição de ativos financeiros em nome da parte executa… Ver mais

Processo nº 0004645-22.2023.8.26.0565

ID: 302427999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004645-22.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

P. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO MARTINS PERES (OAB/SP 396.517)

Processo 0004645-22.2023.8.26.0565 (processo principal 1008851-96.2022.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.M.P. - Vistos. 1) Concede o Juízo autorização ao exequente Pedro Martins Peres, para buscar, mediante o pagamento da taxa ou preço exigido, e diante da apresentação do presente … Ver mais

Processo nº 0004645-22.2023.8.26.0565

ID: 302428140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004645-22.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

P. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO MARTINS PERES (OAB/SP 396.517)

Processo 0004645-22.2023.8.26.0565 (processo principal 1008851-96.2022.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.M.P. - Vistos. 1) Concede o Juízo autorização ao exequente Pedro Martins Peres, para buscar, mediante o pagamento da taxa ou preço exigido, e diante da apresentação do presente … Ver mais

Samuel Junqueira De Oliveira x Bem Protege Clube De Benefícios

ID: 291238214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002089-07.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL JUNQUEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BEM PROTEGE CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

SAMUEL JUNQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 271.666) LUCAS ALBUQUERQUE LOUZADA DE ASSIS (OAB/SP 516.231) ALINE OLIVEIRA FREITAS (OAB/MG 72.585)

Processo 0002089-07.2025.8.26.0006 (processo principal 1008851-61.2021.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Samuel Junqueira de Oliveira - Bem Protege Clube de Benefícios - Vistos. Indefiro o pedido de suspensão do recolhimento das custas iniciais, nos termos do … Ver mais

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