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Resultados para "1009469-31.2025.8.26.0405" – Página 53 de 63

Processo nº 1017229-31.2025.8.26.0405

ID: 302591523
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017229-31.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mariana Silva Pereira - Vistos. 1) Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processual postulado pelo(a) requerente. Anota… Ver mais

Processo nº 4001822-31.2025.8.26.0405

ID: 323553174
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001822-31.2025.8.26.0405/SP AUTOR : LUIS ADRIANO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUIZ GUILHERME LIMA DE ARAUJO (OAB SP524311) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para auferir a competência deste Juízo, deverá o(a) autor(a), no prazo de dez dias, emendar a inicial, juntando… Ver mais

Processo nº 1019266-31.2025.8.26.0405

ID: 321183416
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019266-31.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Supermercado Japao Ltda - Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada visando o cancelamento dos protestos. Pedido de tutela provisória A tutela provisória de urgência é o instrumento processual pelo… Ver mais

Processo nº 1018781-31.2025.8.26.0405

ID: 324521150
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018781-31.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tereza de Jesus Silva - Vistos. Determino à parte autora que junte aos autos comprovante de residência, no prazo de 15 dias. Quanto ao pedido da concessão da gratuidade da justiça, a simples declaração de pobreza, e… Ver mais
Processo 1009469-03.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Julio Cesar de Melo Spadacio - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador constituído, par… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009469-67.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - Apelado: Alessand… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009469-67.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - Apelado: Alessand… Ver mais

Processo nº 1016259-31.2025.8.26.0405

ID: 292827345
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016259-31.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sheila Leite da Silva - Vistos. Trata-se de ação pelo rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, para a ré se abster de incluir apontamentos em nome da Autora perante os órgãos de proteção ao crédito e manut… Ver mais

Processo nº 1014319-31.2025.8.26.0405

ID: 279805118
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Anísio de Barros (OAB 483694/SP) Processo 1014319-31.2025.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Reqte: Z. de S. e S. - Defiro a gratuidade da justiça à requerente. O Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei n. 13.146, de 06 de julho de 2.015, entrou em vigor em janeiro de 2.016 e trouxe modifi… Ver mais
Intimação
Processo 0004258-31.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - DR. Antônio Luiz Ruffato - Certifico e dou fé haver designado Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 06 de outubro de 2025, às 16:10h. Não haverá envio de link … Ver mais
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