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Resultados para "1009670-23.2025.8.26.0405" – Página 53 de 56

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1009670-50.2023.8.11.0004. REQUERENTE: AUTO SOCORRO E TRANSPORTADORA TREVO LTDA - ME REQUERIDO: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S.A. Vistos. 1. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO ajuizada por AUTO … Ver mais
Processo 1005596-23.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tayna Ferreira Mecina - Concessionária das Linhas 8 e 9 do Sistema de Trens Metropolitanos de São Paulo S/A - Vistos. Tayná Ferreira Mecina ajuizou esta ação em face de Viamobilidade (Grupo CCR) e alegou,… Ver mais

Processo nº 0002325-23.2025.8.26.0405

ID: 331754863
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002325-23.2025.8.26.0405 (processo principal 1019367-39.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Larissa de Lima Prado Lopes - Trata-se de ação de cumprimento de sentença ajuizada por A.P.L. em face do Estado de São Paulo, objetivando o fornecimento de me… Ver mais

Processo nº 1018497-23.2025.8.26.0405

ID: 333900778
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018497-23.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.D.M. - Vistos, Defiro os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. Indefiro, por ora, os pedidos feitos em sede de tutela antecipada, por não vislumbrar, em uma análise inicial, elementos que evidenciem a probab… Ver mais

Processo nº 1011458-30.2022.8.11.0006

ID: 276854209
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1011458-30.2022.8.11.0006. REQUERENTE: MARCO AURELIO PEIXOTO REQUERIDO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Verifico que a parte autora, com contratação temporária pelo requerido, distribuiu aç… Ver mais

Processo nº 1017236-23.2025.8.26.0405

ID: 305579000
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017236-23.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rosimeire da Silva - Vistos. 1. Recebo a peça e documentos de folhas 30 como emenda à inicial e defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, consignando que já… Ver mais
Processo 1010737-23.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - Laurice Puglia Leite - - Rubens da Silva Leite - - Teresa Maria dos Santos - - Luis Doniseti da Silva Leite - Vistos. Considero suprida a determinação anterior de complementação documental para propositura da… Ver mais
Intimação
ADV: Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP) Processo 0006011-23.2025.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eliane Barbosa de Oliveira Sousa - Vistos. Diante da concordân… Ver mais
Intimação
ADV: Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP) Processo 0006011-23.2025.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eliane Barbosa de Oliveira Sousa - Vistos. Diante da concordân… Ver mais

Processo nº 1015878-23.2025.8.26.0405

ID: 327110585
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015878-23.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel Maia da Silva Menezes - Vistos. A Constituição Federal preceitua o direito à assistência jurídica gratuita em favor daqueles que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV), assegurando, assim, o e… Ver mais
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