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Resultados para "1009867-66.2025.8.26.0602" – Página 53 de 64

Sentença Tipo B
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1009867-20.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARINALVA MARIA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo c… Ver mais

Processo nº 1503209-66.2025.8.26.0602

ID: 304260010
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503209-66.2025.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.V.S.S. - G.R.C. e outro - Trata-se de pedido de revogação parcial das medidas protetivas de urgência, formulado por João Victor Soares da Silva, visando à retomada do convívio com o fil… Ver mais

Jocilene Allonso x Banco Bmg S/A e outros

ID: 323376015
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 0007469-66.2025.8.26.0602 (processo principal 1043835-29.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jocilene Allonso - BANCO PAN S.A. - - Banco BMG S/A - Vistos. Diante da concor… Ver mais
Processo 1007733-66.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Isabel de Oliveira - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Aapen - Vistos. Trata-se de ação declaratória acumulada com indenização por danos morais, em que a parte autora nega a existência de … Ver mais

Processo nº 1022671-66.2025.8.26.0602

ID: 306521462
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022671-66.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Athon Ensino Superior Ltda. - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) por mandado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor do débito, no prazo d… Ver mais
Processo 0004365-66.2025.8.26.0602 (processo principal 1013327-32.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Cassio Jose Moron - - Rumo Comércio e Serviços Ltda - Luiz Augusto Ferreira - réu revel - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença para pagar quantia certa.… Ver mais
Processo 1002495-66.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rogério Alves Clementino - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010352-66.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Mantiz Santana Cavalheiro Silva - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -… Ver mais

Processo nº 1001913-66.2025.8.26.0602

ID: 321126847
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001913-66.2025.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - A.B.S.P. - Vistos. 1)Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência da autora, não infirmada pelos elementos de prova acostados ao feito, concedo-lhe o benefício da justiça gratuita. Anote-se e tarje-se. 2) Nomeio a … Ver mais
Processo 1024223-66.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fatima Vieira Andrade Estevao dos Reis - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, somente para determinar que a ré passe a efetuar o p… Ver mais
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