Resultados para "1009869-45.2025.8.26.0405" – Página 53 de 59

Processo nº 1018793-45.2025.8.26.0405

ID: 331665297
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018793-45.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Luiz Gilasio Azevedo Lima - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos consta… Ver mais

Ernst Gotsch x Joao Batista De Jesus

ID: 282807300
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000551-68.2023.8.05.0082 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ERNST GOTSCH Advogado(s): THAISE LEITE VEIGA DA SILVA, AMANDA MENEZES LEITE APELADO: JOAO BATISTA DE JESUS… Ver mais
ADV: Samuel Henrique Castanheira (OAB 264825/SP), Andressa Teixeira (OAB 18119/PI), Lara Miranda Marques (OAB 498155/SP), Alexandre Martinez Barraca (OAB 330379/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Ana Carolina Ernica de Souza (OAB 313979/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB… Ver mais

Processo nº 1009869-23.2025.8.26.0477

ID: 305957434
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009869-23.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.C.M.F. - - I.A.F. - Vistos. Remetam-se os autos ao cartório do Distribuidor local para correção da classe processual. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e … Ver mais

Processo nº 1017726-45.2025.8.26.0405

ID: 306079020
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017726-45.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Carlos de Lima - Vistos. 1) Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processual po… Ver mais

Processo nº 1018211-45.2025.8.26.0405

ID: 309976690
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018211-45.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aline de Fátima Merss Lefevre - Vistos. Nos termos do art. 305, parágrafo único do CPC, recebo o pedido de tutela cauletar como tutela Antecipada Antecedente. Assim, providencie a Serventia a remessa dos autos ao di… Ver mais

Processo nº 1014622-45.2025.8.26.0405

ID: 293510559
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014622-45.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Custas recolhidas. Cite(m)-se o(a/s) réu(ré/s) por via postal (carta registrada unipaginada com AR digital), para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000670-45.2025.8.26.0405/SP AUTOR : ANTONIO CARLOS DE SOUSA NASCIMENTO ADVOGADO(A) : JOÃO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA (OAB SP516256) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para auferir a competência deste Juízo, deverá o(a) autor(a), no prazo de dez dias, emendar a inicial,… Ver mais

Processo nº 1014719-45.2025.8.26.0405

ID: 279738939
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Santos Rosa (OAB 316912/SP) Processo 1014719-45.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Erika Patrícia Claudino Bendo - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, incluindo-se a respectiva tarja indicativa. Cite(m)-se o(a/s) réu(ré/s) por via p… Ver mais

Processo nº 0005725-45.2025.8.26.0405

ID: 306296805
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005725-45.2025.8.26.0405 (processo principal 1001926-79.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Roberto Santos do Amor Divino - Vistos. Valor do débito: R$ 2.750,83 (dois mil setecentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos) em 07/04/2025 R$ 185,1… Ver mais
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