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Resultados para "1010302-49.2025.8.26.0405" – Página 53 de 57

Processo nº 1012727-49.2025.8.26.0405

ID: 296820428
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012727-49.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Edivaldo Eurico Pereira - Vistos. Edivaldo Eurico Pereira ajuizou ação de Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar contra NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.. Alega, em síntese, que (a) é ben… Ver mais

Processo nº 1014861-49.2025.8.26.0405

ID: 280800335
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP) Processo 1014861-49.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Custas recolhidas. Trata-se de ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente. Primeiramente, indefiro a tramitação do fe… Ver mais
Processo 1004319-74.2024.8.26.0156 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Thales Gabriel Fonseca - Wagneriano de Lima Moreira - Vistos. Cuida-se de queixa-crime ofertada por THALES GABRIEL FONSECA contra WAGNERIANO DE LIMA MOREIRA, por violação aos arts. 138, 139 e 140, c.c. 141, I… Ver mais
Intimação
Processo 0008486-49.2025.8.26.0405 (processo principal 1014176-13.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Maria Expedita de Amorim Fischer - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Mantenho a gratuidade concedida à parte exequente na fase de conhecimento, consignando que já dete… Ver mais

Processo nº 1018256-49.2025.8.26.0405

ID: 311320714
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018256-49.2025.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Lucas de Andrade Lima - Vistos. 1 Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processual postulado pelo(a) requerente. Anot… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013891-49.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Vinicius Brandão de Rezende - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO.… Ver mais
Intimação
Processo 0009456-49.2025.8.26.0405 (processo principal 1002177-92.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jorge Felipe da Silva Lima. - Villa Mix Festival Ltda - Vistos. Mantenho a gratuidade concedida à parte exequente na fase de conhecimento, consignando que … Ver mais

Processo nº 1509561-49.2025.8.26.0405

ID: 332916537
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509561-49.2025.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Arthur Duarte Peres Pinto - Vistos, Ao relatório de fls. 150/157, que a esta fica integrando, acresço que determinada a citação de Arthur Duarte Peres Pinto, regularmente se deu por edital (fls. 182/183), vindo aos a… Ver mais

Processo nº 1020972-49.2025.8.26.0405

ID: 333972295
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020972-49.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Kimberlly Marani de Lima - Vistos. A Constituição Federal preceitua o direito à assistência jurídica gratuita em favor daqueles que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV), assegurando, assim… Ver mais

M.P.D.E.D.S.P. x F.F.D.Q. e outros

ID: 334707198
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS. PROCESSO Nº 1019905-49.2025.8.26.0405 O Meritíssimo Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Doutor SAMUEL KARASIN, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhec… Ver mais
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