Resultados para "1010397-16.2024.8.26.0405" – Página 53 de 56

Processo 0009731-95.2025.8.26.0405 (processo principal 1032416-16.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Aparecida Abrantes - Vistos. Mantenho a gratuidade concedida à parte exequente na fase de conhecimento, consignando que já determinei sua anotação no ca… Ver mais

Processo nº 1010397-79.2025.8.26.0405

ID: 302440060
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010397-79.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Matheus Benicio dos Anjos - DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO da presente ação, com fundamento no artigo 290 do Código de Processo Civil. Evidentemente, tendo dado causa ao cancel… Ver mais
Sentença Tipo C
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1010397-29.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WALTERSON DA SILVA COSTA LITISCONSORTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDO DO SE… Ver mais
Processo 1009136-16.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - Boaventura Lima Pereira - Centro Trasmontano de São Paulo( Assistência Médica Transmontano) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a) CONDENAR o réu à restituição n… Ver mais

Processo nº 1029720-07.2024.8.26.0405

ID: 291620781
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029720-07.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Amanda Lima Moreira - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais proposta por Amanda Lima Moreira em face de Valmac Vigilância Patrimonial Eireli- EPP. Alega em síntese que teve… Ver mais
Intimação
Processo 0008684-86.2025.8.26.0405 (processo principal 1023880-16.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Edneia Maria Monteiro - Considerando que a decisão/sentença retro não foi publicada, encaminho-na para republicação: Vistos. Diante da concordância… Ver mais
Intimação
Processo 0008684-86.2025.8.26.0405 (processo principal 1023880-16.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Edneia Maria Monteiro - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência de int… Ver mais

Processo nº 1061324-83.2024.8.26.0114

ID: 324310801
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1061324-83.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Josimar Francisca Alves Amancio - Fls. 31 - Indefiro o pedido de reconsideração e mantenho a decisão de fls. 28 pelos seus próprios fundamentos. Pela derradeira vez, cumpra a parte autora a decisão de… Ver mais

Processo nº 1061324-83.2024.8.26.0114

ID: 324311089
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1061324-83.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Josimar Francisca Alves Amancio - Fls. 31 - Indefiro o pedido de reconsideração e mantenho a decisão de fls. 28 pelos seus próprios fundamentos. Pela derradeira vez, cumpra a parte autora a decisão de… Ver mais
Processo 0010556-30.2025.8.26.0602 (processo principal 1010397-07.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - José Francisco Leme - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - - FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - FU… Ver mais
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