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Resultados para "1010453-06.2025.8.26.0602" – Página 53 de 61

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1010453-77.2025.8.11.0002. REQUERENTE: MARIA MADALENA DE SOUSA SANTOS REQUERIDO: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Vistos etc. Verifica-se que o recurso inominado foi interposto pelo… Ver mais
Intimação
Processo 0003795-65.2024.8.26.0004 (processo principal 1010453-25.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Escola Ciclo Vivo Ltda. - Claudia Belmonte de Paula - Vistos. 1. Defiro a expedição de ofícios à CNSEG e à SUSEP para que informem detalhadamente ao Juízo a eventu… Ver mais

Processo nº 1010453-42.2025.8.26.0008

ID: 326454935
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010453-42.2025.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Vistos. 1 - Comprove o autor o recolhimento da diferença da taxa de reprodução das peças processuais necessárias à instrução do mandado (R$5,33 na guia do FEDTJ, código 201-0), … Ver mais

Processo nº 1020832-06.2025.8.26.0602

ID: 304304254
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020832-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Júnior Bueno de Camargo - Vistos. Defiro à parte autora o benefício da gratuidade da justiça. Tarje-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e a im… Ver mais
Processo 1021802-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Anna Carolina dos Santos Salvador - Vistos. PROCESSE-SE PELA LEI 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, na medida em que instalado neste foro … Ver mais
Processo 1013460-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Francisco Bernabeu Guirado - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente… Ver mais

Processo nº 1022287-06.2025.8.26.0602

ID: 309977983
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022287-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elisangela Sara da Silva - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para comprovar a necessidade da concessão do benef… Ver mais
Processo 1014527-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Edson Lima de Castro - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para provar a verdade… Ver mais

Processo nº 1008804-06.2025.8.26.0602

ID: 294178410
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008804-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Luiz Rasso - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para comprovar a necessidade da concessão do benefício da assi… Ver mais
Processo 1023839-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Maria do Socorro Rabelo Figueiredo - Vistos. PROCESSE-SE PELA LEI 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, na medida em que instalado… Ver mais
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