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Resultados para "1010492-03.2025.8.26.0602" – Página 53 de 54

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo B 1010492-54.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA BENEDITA MIRANDA COSTA Advogado do(a) AUTOR: LOREN… Ver mais

Processo nº 1002732-03.2025.8.26.0602

ID: 304374158
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002732-03.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Du Artes - Nº de Ordem: 2025/000220 Vistos, Dispensado o relatório, passo a decidir. Para demonstrar sua condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte, a requerente deveria apresentar documento comp… Ver mais
Processo 1021162-03.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sustação de Protesto - Rsr Comércio de Sucatas Ltda - A autora comprovou que é empresa de pequeno porte, conforme seu registro. Processe-se pela Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda… Ver mais

Processo nº 1021744-03.2025.8.26.0602

ID: 298557259
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021744-03.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.C. - Vistos. 1. Diante dos documentos encartados aos autos, defiro à parte autora o benefício da gratuidade da justiça, bem como a prioridade na tramitação. Tarje-se. 2. Não obstante o deferimento da justiça gra… Ver mais

Processo nº 5278818-61.2025.8.09.0108

ID: 306984064
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Morrinhos - Juizado Especial Cível e Criminal Autos nº 5278818-61.2025.8.09.0108Autor: Vinicius Pereira De SouzaRéu: Odimar Barroso Valadares S E N T E N Ç A  Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9099 de 1995, pass… Ver mais

Processo nº 5278818-61.2025.8.09.0108

ID: 306984067
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Morrinhos - Juizado Especial Cível e Criminal Autos nº 5278818-61.2025.8.09.0108Autor: Vinicius Pereira De SouzaRéu: Odimar Barroso Valadares S E N T E N Ç A  Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9099 de 1995, pass… Ver mais

Processo nº 5278818-61.2025.8.09.0108

ID: 306984071
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Morrinhos - Juizado Especial Cível e Criminal Autos nº 5278818-61.2025.8.09.0108Autor: Vinicius Pereira De SouzaRéu: Odimar Barroso Valadares S E N T E N Ç A  Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9099 de 1995, pass… Ver mais

Processo nº 1004963-03.2025.8.26.0602

ID: 307644072
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004963-03.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - New Photo Eventos Prime - Nº de Ordem: 2025/000365 Vistos, Dispensado o relatório, passo a decidir. Para demonstrar sua condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte, a requerente deveria apresentar docum… Ver mais
Intimação
Processo 1001374-03.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Thiago Fernandes Queiróz - Vistos. Fls. 37/42: Não há que se falar em citação do requerido, via aplicativo de mensagens Whatsapp, por falta de amparo legal. Assinale-se que a forma de citação pretendida pelo … Ver mais

Processo nº 1010492-64.2019.8.11.0041

ID: 316773136
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010492-64.2019.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Nota Promissória] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, D… Ver mais
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